A HISTÓRIA SOCIAL LINGÜÍSTICA DO BRASIL NO ÂMBITO DO “PROJETO PARA A HISTÓRIA DO PORTUGUÊS BRASILEIRO”

(Versão preliminar)

Tânia C. F. Lobo (UFBA)

tanlobo@ufba. br

Klebson Oliveira (PPGLL-UFBA)

klebsonoliveira@bol.br

 

INTRODUÇÃO

            O Projeto Nacional para a História do Português Brasileiro (PHPB) estruturou-se, desde a sua origem, a partir de três campos de atividades: a) estudos sobre mudança gramatical; b) estudos sobre história social lingüística e c) organização de corpora. O objetivo deste relatório é apresentar uma síntese das reflexões e das investigações produzidas no âmbito do referido Projeto relativamente à história social lingüística do Brasil, o segundo, portanto, dos três campos de atividades anteriormente mencionados; para tal, foram considerados os textos publicados em Castilho (1998), Mattos e Silva (2001), Alkmim (2002) e Duarte & Callou (2002)[1].

            Embora o critério para a leitura dos textos tenha sido o cronológico, obedecendo-se, portanto, à seqüência da sua comunicação aos Seminários realizados, a apresentação que a seguir se fará está pautada em critério temático, tendo-se agrupado os textos em três subconjuntos, com o objetivo, assim, de que, para além de permitirem visualizar o já feito, permitam também melhor planejar as investigações futuras:

1.      Projetos gerais para a história social lingüística do Brasil e/ou para a história social do português brasileiro[2];

2.      Questões relativas à constituição sócio-histórica do português popular e do português culto brasileiros;

3.      Projetos e investigações sobre a história social lingüística do Brasil e/ou sobre a história social do português brasileiro em regiões específicas do país[3].

Ao final, referem-se, na Bibliografia, os textos a partir dos quais este relatório foi elaborado, todos exclusivamente produzidos no âmbito do PHPB.

1. PROJETOS GERAIS

No âmbito do PHPB, durante a realização do seu I Seminário, destacam-se dois textos de caráter geral, programático, em que se explicitam concepções teórico-metodológicas sobre o campo de investigação história social lingüística, mais especificamente sobre a história social do português brasileiro. São eles: Idéias para a história do português brasileiro: fragmentos para uma composição posterior de Rosa Virgínia Mattos e Silva (1998) e História social do português brasileiro: perspectivas de Jânia Ramos (1998).

 

Em Idéias para a história do português brasileiro: fragmentos para uma composição posterior, Mattos e Silva (1998) organiza sua exposição em duas partes. Na primeira – “Sobre o português brasileiro” –, expressa, calcada numa concepção sociolingüística, a sua compreensão do objeto português brasileiro e, na segunda – “Em direção a uma história do português brasileiro” –, propõe quatro grandes campos de pesquisa para a reconstrução e a escrita de uma história do português brasileiro.

Para explicitar a sua compreensão sobre o português brasileiro, parte de Serafim da Silva Neto (1986 [1950])[4], formulador e defensor da tese da unidade e conservadorismo do português no Brasil - expressão que o referido autor prefere à designação português brasileiro[5].  O cárater reducionista da tese da unidade e do conservadorismo é ressaltado por Mattos e Silva, quando afirma:

 

Reduzir a unidade ou variedade e a conservadorismo ou inovação a compreensão da heterogeneidade – sobretudo social, mas também espacial – do português brasileiro é extremamente simplificador; mas era o de que se dispunha. São os avanços mais recentes, sobretudo nos estudos da morfossintaxe e sintaxe do português brasileiro, que vêm permitindo delinear de forma menos redutora a realidade multifacetada do português brasileiro.” (27-28)

 

Visando à superação da visão reducionista acima referida, Mattos e Silva acolhe  proposta de caracterização sociolingüística do português do Brasil, elaborada por Lucchesi (1994)[6], que, capitalizando “os conceitos teóricos de variação, mudança e norma formulados pela lingüística contemporânea e os resultados de estudos e debates sobre o português brasileiro, a partir dos anos 80 para cá, [vai] demonstrar argumentativamente que o português brasileiro é não apenas heterogêneo e variável, mas também plural e polarizado.” Segundo tal proposta, no diassistema heterogêneo do português do Brasil, distinguem-se dois subsistemas igualmente heterogêneos – daí  polarização e pluralidade –, designados pelo autor como norma(s) culta(s) e norma(s) vernácula(s), designações que, mutatis mutandis, se aproximariam das mais correntemente referidas português culto e português popular. Enquanto a(s) norma(s) culta(s) tenderiam a perder características que as aproximam do padrão europeu original, a(s) norma(s) vernácula(s) tenderiam a adquirir características que as aproximam da(s) norma(s) culta(s), num processo de convergência, mas com nítidas diferenças, entendendo-se que uma mesma comunidade de fala se poderia caracterizar por sistemas de valores e padrões de uso lingüísticos distintos, ou mesmo antagônicos. Mattos e Silva destaca ainda que a referida polarização tem sido tratada por Kato (1993) como diglossia[7].

Antes de passar à apresentação de propostas referentes à reconstrução e à escrita de uma história do português brasileiro, Mattos e Silva discute duas questões: 1. Se a construção da história de uma língua não pareceria extemporânea, anacrônica à lingüística histórica, cuja motivação central, contemporaneamente, tem sido a busca de teorizações sobre a mudança lingüística em geral, focalizando aspectos significativos de mudanças lingüísticas em línguas específicas e 2. Se as mudanças lingüísticas são ou não tratáveis de maneira rigorosamente científica, já que decorrem sempre de complexos condicionamentos extra e intralingüísticos.

Relativamente à primeira questão, afirma:

 

A língua portuguesa, das suas origens (...) até a nossa contemporaneidade, não dispõe de um relato histórico circunstanciado e fundamentado teórica e empiricamente.(31)

 

E ainda:

Quanto à história específica do português brasileiro nos seus cinco séculos de constituição, o trabalho de 1950 de Serafim da Silva Neto (...) e seu artigo-síntese de 1960 ainda constituem os dois estudos mais aprofundados sobre questões referentes ao português brasileiro, integrados nas concepções teóricas e ideológicas próprias do seu tempo. O ensaio [de 1985] de Antônio Houaiss é uma renovada, mas sintética visão de conjunto sobre o português brasileiro (...) (32)

 

Quanto à segunda questão, afirma:

(...) na minha compreensão, a reconstrução histórica do português brasileiro se movimentará em direção à reconstrução tanto histórico-social quanto lingüística do Brasil; e aí teremos de estar ancilares à historiografia sobre o Brasil. Palmilhando os caminhos da ars interpretandi, palmilharemos também os caminhos da sociolingüística histórica ou sócio-história lingüística, tentando estabelecer – o que é difícil, e muito, para o passado – a correlação entre fatores extralingüísticos e lingüísticos; palmilharemos, ainda, os caminhos previstos por teorias de mudança intralingüística, quer sejam segundo os modelos teóricos explicativos e considerados científicos da teoria da gramática de orientação chomskiana, quer sejam caminhos interpretativos que outras vertentes da lingüística nos possam fornecer, mesmo que hoje considerados não-científicos, porque meramente descritivos.” (33-34)

 

Ao discutir como tratar a questão histórica do português brasileiro, Antônio Houaiss (1985)[8] sugere quatro vias, que vêm abaixo mencionadas, por serem o ponto de partida de Mattos e Silva para os quatro grandes campos de pesquisa que propõe para a reconstrução e a escrita de uma história do português brasileiro:

 

1. a do levantamento exaustivo de depoimentos diretos e indiretos sobre todos os processos linguageiros havidos a partir (e mesmo antes, para com os indígenas e negros) dos inícios da colonização, levantamentos já em curso assistemático desde os historiadores dos meados do século XIX para cá; 2. o mapeamento confiável da dialectologia brasileira [...]; 3. o incremento da dialectologia vertical em tantos quantos possíveis grandes centros urbanos e focos rurais antigos, a fim de se poder ver a interinfluência entre o rural e o urbano na transmissão adquirida e induzida; 4. a penetração da língua escrita no Brasil, das origens aos nossos dias, não numa leitura “estética” [...] mas essencialmente lingüística.

 

Os quatro grandes campos de pesquisa referidos são:

 

a, campo que se moverá na reconstrução de uma história social lingüística do Brasil; b, campo que se moverá na reconstrução de uma sócio-história lingüística ou de uma sociolingüística histórica; c, campo que se moverá na reconstrução diacrônica no interior das estruturas da língua portuguesa em direção ao português brasileiro; d, campo que se moverá no âmbito comparativo entre o português europeu e o português brasileiro.

 

 

A caracterização detalhada de cada um dos campos é apresentada a seguir:

Dentro do campo a – ou campo da história social lingüística –, que “se moverá fundado na história social do Brasil, [sendo, assim,] dos quatro campos (...) aquele em que o historiador da língua estará mais próximo do historiador tout court”, Mattos e Silva indica duas vertentes de investigação: a) uma referente à reconstrução da articulação entre fatos demográficos e fatos lingüísticos e b) a outra referente à  reconstrução da história da escolarização no Brasil, que aponta como fundamental para compreender-se a polarização entre norma(s) vernácula(s) e norma(s) culta(s) do português brasileiro.” As vias 1 e 2, previstas por Houaiss, estariam contempladas nesse campo.

A abordagem dos campos b, c e d é feita interligadamente, tomando Mattos e Silva como orientação três dos conhecidos problems formulados por Weinreich, Labov e Herzog (1968)[9] para a investigação da mudança lingüística: o transition problem – na sua dupla face, transition na sociedade e transition na estrutura –, o embedding problem – também na sua dupla face, embedding na sociedade e embedding na estrutura – e o evaluation problem – ou seja, a questão da avaliação social das variantes.

Dentro do campo b – ou campo da sociolingüística histórica –, “que se moverá numa perspectiva de estabelecer correlações entre fatores lingüísticos e fatores sociais”, as investigações teriam como objetivo captar a variação histórica no âmbito (i) do embedding problem, o encaixamento na sociedade, (ii) do transition, a difusão de variantes na sociedade, e ainda (iii) do evaluation, a captação das avaliações que favorecerão ou não a mudança. Para a realização dos objetivos apresentados em (i) e em (ii), prevê a organização de um conjunto significativo de documentos, seriados tanto do ponto de vista estilístico quanto do ponto de vista cronológico. A seriação estilística proporcionaria a visão da variação sincrônica em momentos determináveis do passado, já que o objetivo é a reconstrução histórica do chamado português popular e do português culto do Brasil, e a seriação cronológica proporcionaria a visão do processo da mudança lingüística ao longo do tempo. Já para a realização dos objetivos apresentados em (iii), prevê a exploração de fontes indiretas, particularmente, porque passível de se fazer de forma sistemática, dos instrumentos gramático-filológicos, não descartando, contudo, a recuperação de avaliações dispersas em testemunhos históricos os mais inesperados.

Os campos c e d correspondem ao que, tradicionalmente, se designa como história interna; movem-se ambos, pois, no âmbito de um dos aspectos do embedding problem. Enquanto o objetivo do campo c seria o de “descrever e buscar explicitar ou explicar (...) o encaixamento no interior das estruturas e a difusão da variante em mudança pela estrutura”, a questão central do campo d seria “verificar se, em comparação com o português europeu, as mudanças ocorridas no português brasileiro já estariam prefiguradas ou encaixadas nele. Para tanto, terá de dispor do conhecimento do português europeu no seu processo histórico de constituição.”

 

 

 

Em História social do português brasileiro: perspectivas, Jânia Ramos (1998) organiza sua exposição em três partes. Na primeira – “História interna, história externa e concepções de gramática” –, a dicotomia história interna x história externa é retomada “à luz dos desenvolvimentos recentes da sociolingüística quantitativa referentes ao tratamento da mudança sintática”; na segunda – “Inter-relação dos aspectos sociais e lingüísticos no passado e no presente” –, argumenta “a favor de que a busca de resposta aos (...) problemas formulados por Weinreich, Labov e Herzog (1968), revisitados por Labov (1982)[10], continua sendo uma formulação adequada para explicitar a interação entre linguagem e sociedade, tomadas como componentes da história da língua de uma comunidade” e, finalmente, na terceira –  “Perspectivas” –, “a partir do ponto de vista definido nas duas primeiras sub-partes (...), [retoma] um plano de trabalho para a sócio-história do português brasileiro apresentado por Houaiss (1985)” e tece considerações sobre proposta de trabalho para a investigação da história social do português brasileiro. Considerando o conjunto de temas propostos para o I Seminário, quando, no que concerne à mudança lingüística, se deu privilégio exclusivo à reflexão sobre a mudança sintática, Ramos aponta o seguinte problema: “como se pode integrar a noção de mudança sintática, definida como resultado de contato de gramáticas, num estudo que reconhece a atuação de fatores de ordem sócio-histórica?”. A sua reflexão, portanto, será no sentido de contribuir com parâmetros que norteiem a construção de uma história social não na perspectiva do campo a – conforme proposto por Mattos e Silva e por ela designado campo da história social lingüística –, mas na perspectiva do campo b – designado de campo da sociolingüística histórica.

A revisão da clássica dicotomia história interna x história externa é feita, partindo-se da oposição entre uma concepção estruturalista e uma concepção sociolingüística de sistema. A autora destaca, assim, que, ao conceber o sistema como homogêneo, o estruturalismo “impede uma abordagem que investigue a força dos diferentes grupos socais no interior de uma mesma comunidade de fala, porque esta é vista como um todo e a mudança lingüística, concebida como resultado da atuação de forças internas à gramática.” Todavia, ao conceber o sistema como heterogêneo, sendo tal heterogeneidade passível de sistematização a partir da noção de que a unidade do sistema é uma variável, a sociolingüística laboviana  “leva à formulação de um quadro em que a dicotomia história interna x história externa fica diluída.” A noção de variável / de variação lingüística permite, pois, integrar ao sistema a heterogeneidade social.

A seguir, Ramos traz ao debate a hipótese, formulada por Kroch (1989)[11], de que a origem da mudança é sempre externa, hipótese que tem a força de recolocar em foco a questão do contato na explicação da mudança, porém não mais em termos de contato entre línguas, mas entre gramáticas. De tal hipótese, decorreria que “informações sócio-históricas, principalmente as de natureza demográfica, vão ser de interesse central em análises cujo objetivo é fornecer explicações para fenômenos de natureza diacrônica.” Decorreria ainda que “[se se aceita] a variação/mudança como resultantes de contato e [se se assume] que o contato tem como conseqüência a produção de enunciados representativos de gramáticas distintas, [se podem buscar], na variação sintática presente no corpus selecionado, evidências da presença das especificidades das gramáticas presentes na comunidade de fala.” Finaliza essa primeira parte do seu texto, concluindo que a investigação diacrônica, no sentido de “recompor o caminho de cada variante no contexto sócio-histórico, de modo a identificar em que momento e em que lugar geográfico e social a variante ocorreu, (...) equivale a responder à seguinte questão: com que gramática se deu o contato, quando, onde, como?”

Na segunda parte do seu texto, justamente com o objetivo de “exemplificar um tratamento [da mudança] que poderia ser rotulado de sócio-histórico”, conjuga os resultados de dois estudos sobre as formas de tratamento você e : Ramos (1996)[12]  que as investiga no dialeto mineiro – e Faraco (1996)[13] – que faz uma abordagem histórica de você. A perspectiva a ser demonstrada, como já se disse, é a de que a busca de respostas aos problemas clássicos da sociolingüística, formulados por Weinreich, Labov e Herzog (1968) em termos de questões, torna evidente a imbricação entre os aspectos sociais e lingüísticos no passado e no presente.

O estudo de Ramos (1996) “verificou que as formas você e são freqüentes no dialeto mineiro e que os contextos em que a forma é usada constituem um subconjunto daqueles em que você o é”, resultados que forneceram “evidência a favor da hipótese formulada por Vitral (1996)[14], segundo a qual seria um clítico no estágio atual do português brasileiro.” A partir do exposto, formula Ramos, então, as seguintes questões:

(i)                 sabendo-se que no português europeu a forma você tem uso restrito e que a forma tu é preferida, qual teria sido a razão da “opção” por você no dialeto mineiro?;

(ii)               em que momento a forma você entrou no português brasileiro?;

(iii)             qual a correlação entre a cliticização de e outras tendências sintáticas manifestadas no português brasileiro contemporâneo?

 

A seguir, sintetiza as conclusões de Faraco (1996). Segundo Ramos, nesse estudo, o autor, ao traçar “panorama econômico da sociedade portuguesa do século XII ao século XVII, com o propósito de evidenciar a correlação entre o tratamento dispensado ao rei (...) e o aumento do poder a ele conferido”, conclui que é justamente no “contexto de dependência ao rei (...) que se multiplicam as formas de tratamento. O tratamento por vós, usado no século XII, dá lugar a outros cinco, todos tendo seu primeiro registro nos séculos XIV ou XV: Vossa Mercê (1331), Vossa Senhoria (1434), Vossa Majestade (1440), Vossa Alteza (1450) e Vossa Excelência (1455).” A forma de tratamento Vossa Mercê, por sua vez, vulgariza-se: “No século XIV, torna-se forma habitual de tratamento não-íntimo entre aristocratas; no século XV, entre aristocratas e não-aristocratas; no século XVI, entre não-aristocratas (baixa burguesia); e, no século XVII, é ainda recomendada em cartas, tendo-se arcaizado e já convivendo com a nova forma: você.” Para finalizar a aborgagem histórica, Ramos chega à atual sincronia do português, para a qual, considerando o uso de você e de tu, em Portugal e no Brasil, aponta as seguintes diferenças: a) em Portugal, o uso de você, além de, segundo Paiva Boléo (1946)[15], ser avaliado negativamente em regiões rurais de Portugal, é observado entre iguais não-solidários e com interlocutor de status social inferior; já tu corresponde a tratamento íntimo e em expansão; b) no Brasil, o uso de você está em expansão e o de tu, restrito a certas regiões, utilizando-se a forma verbal correspondente à 3a pessoa do singular.

Finalmente, após ter sido traçado o panorama histórico, os problemas são abordados:

·         Questão da restrição [constraint problem]: Que mudanças são possíveis e que mudanças não são? Um estudo como esse não oferece elementos para a formulação de uma resposta.

·         Questão do encaixamento [embedding problem]: Por que se expande o uso de tu no PE e de você no PB? Encaixamento social: a forma você, usada pela baixa burguesia, era a forma corrente na fala dos colonizadores que vieram para o Brasil, por isso estabeleceu-se entre nós. Encaixamento lingüístico: a forma tu, indicativa de uma flexão mais rica, possivelmente seria, e de fato foi, preferida pelo dialeto cuja flexão possui tal característica: o PE. A forma você com flexão de terceira pessoa foi preferida pelo PB. No momento atual, em que há extensão de uso nos dois dialetos, mantém-se a opção diferenciada, o que mostra ser essa extensão subordinada a propriedades mais abstratas das respectivas gramáticas (...)

·         Questão da transição [transition problem]: Como a língua muda? Qual foi o percurso que vai de vós a você? Por quais caminhos a língua muda? Primeiro momento: Vós -> 2a  pessoa do plural; segundo momento: V+N -> 2a  pessoa do plural (oscilação da 3a pessoa do singular) concordância; terceiro momento: V+N -> 3a pessoa do singular -> Você -> 3a pessoa do singular. Inicialmente tem-se uma escolha lexical entre as várias formas V+N, depois a escolha é morfossintática (2a ou 3a pessoa?) e, por fim, há a escolha entre clítico ou  não-clítico.

·         Questão da implementação [actuation problem]: Por que a mudança tu/você/ocê ocorreu? Quando ocorreu? Onde ocorreu? Essas respostas são obtidas através de informações de natureza sócio-histórica e análise lingüística quantitativa (...)

·         Questão da avaliação [evaluation problem]: Como os membros de uma comunidade avaliam a mudança? Quais os efeitos dessa avaliação sobre o processo de mudança em si? Novamente aqui informações tanto de natureza sócio-histórica quanto de natureza propriamente lingüística são requisitadas, de modo a evitar a conclusão de que a extensão do uso de tu no PE resulta do fato de você ser usado em contextos de relação assimétrica, sem levar em conta as propriedades gramaticais abstratas, que se manifestam no PB contemporâneo como tendência de preenchimento de sujeito e marcação não-redundante da concordância.

 

Na finalização dos seu texto, Ramos retoma as quatro vias do plano de trabalho para a sócio-história do português brasileiro apresentado por Houaiss (1985) e sugere alternativas, justificando-as a partir do que expôs nos itens anteriores[16]:

 

·         Primeira via: (...) selecionar o mais brevemente possível um conjunto de tópicos sintáticos a ser investigade e um conjunto mínimo de dialetos regionais e, em seguida, empreender o levantamento sugerido.

·         Segunda via: (...) um mapeamento da dialectologia brasileira que informe satisfatoriamente sobre construções sintáticas á algo ainda por fazer. Por onde começar? Como? Um ponto de partida, a meu ver, seria identificar duas microrregiões cujo perfil evidencie diferenças sócio-históricas claras. O segundo passo seria tomar como referência um grupo de informantes representativo do dialeto urbano e um grupo de informantes representativo do dialeto rural: comparar-se-iam dados lingüísticos das duas comunidades, os quais refletissem os tópicos sintáticos inicialmente definidos e, em seguida se faria um histórico da formação de ambas as comunidades, evidenciando fatos relativos ao contato com falantes de outras gramáticas.

·         Terceira via: (...) essa via se confunde com a anterior, diferenciando-se apenas na ênfase dada ao aspecto vertical. A alternativa de abordagem sugerida em relação à via anterior permite integrar a dialetologia vertical e horizontal, uma vez que se adotam a noção de variação sociolingüística e um conjunto mínimo de variantes (...).

·         Quarta via: (...) o recorte alternativo inicialmente sugerido poderia ainda ser mantido. Se se leva em conta, no conjunto global das informações, referentes às duas comunidades inicialmente selecionadas, a penetração da língua escrita em diferentes momentos do tempo e nos diferentes segmentos sociais, será possível depreender tendências lingüísticas diretamente condicionadas pelo fator letramento.

 

 

 

 

 

2. QUESTÕES RELATIVAS À CONSTITUIÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA DO PORTUGUÊS POPULAR E DO PORTUGUÊS CULTO BRASILEIROS

Seis textos dedicam-se à constituição sócio-histórica do português brasileiro, enfocando-o não como uma unidade, mas privilegiando o ponto de vista que o reconhece como uma realidade heterogênea, para a qual, sempre dentro de enfoque sociolingüístico, se distinguem caracterizações que ou o concebem como um diassistema constituído por pelo menos dois subsistemas, também eles heterogêneos, designados de normas vernáculas e de normas cultas, ou o interpretam como um diassistema constituído por três subsistemas, grosso modo correspondentes a uma variedade rural inculta, uma variedade urbana inculta e uma variedade urbana culta.

Os textos a serem apresentados a seguir, portanto, contribuem diretamente para uma reconstrução mais aproximada da formação histórica daquilo que mais correntemente se tem designado de português popular brasileiro e de português culto brasileiro. São eles: De fontes sócio-históricas para a história social lingüística do Brasil: em busca de indícios de Rosa Virgínia Mattos e Silva (2001); A variedade  lingüística de negros e escravos: um tópico da história do português no Brasil e Estereótipos lingüísticos: negros em charges do século XIX de Tânia Maria Alkmim (2001 e 2002, respectivamente); Tentativa de explicação diacrônica de alguns fenômenos morfossintáticos do português brasileiro de Eberhard Gärtner (2002); Português padrão, português não-padrão e a hipótese do contato lingüístico de Heliana Ribeiro de Mello (2002) e, finalmente, Quais as faces do português culto brasileiro? de Ilza Ribeiro (2002).

 

Em De fontes sócio-históricas para a história social lingüística do Brasil: em busca de indícios, de Rosa Virgínia Mattos e Silva (2001), o objetivo principal é argumentar, a partir de indícios[17] extraídos de fontes sócio-históricas, a favor do papel predominante de africanos e afro-descendentes como difusores e formatadores do português popular brasileiro (PPB), variante social majoritária do português brasileiro e cujo antecedente histórico propõe ter sido o que designa de português geral brasileiro.

Ao iniciar o seu texto, Mattos e Silva retoma a caracterização sociolingüística do português brasileiro contemporâneo proposta por Lucchesi (1994) e por ela acolhida[18] e destaca que a compreesão e explicitação da complexidade do diagnóstico feito só será possível a partir de uma abordagem diacrônica. Embora não seja objetivo da autora tratar do passado do português culto brasileiro (PBC) – que, afirma, só começará a elaborar-se tardiamente, da segunda metade do século XVIII para cá, “a partir da política geral e da política lingüística pombalinas, que definem a língua portuguesa como língua oficial da colônia brasileira e iniciam o incentivo ao seu ensino” –, julga oportuno apresentar dados do primeiro recenseamento geral do Brasil, de 1872, colhidos em Fausto (1994)[19], que revelam indícios da difusão provavelmente restrita do PCB, ao fim do período colonial e do período imperial:

 

Os primeiros dados gerais sobre instrução mostram enormes carências nessa área. Em 1872, entre os escravos, o índice de analfabetos atingia 99.9% e entre a população livre aproximadamente 80%, subindo para mais de 86% quando consideramos as mulheres. Mesmo descontando-se o fato de que os percentuais se referem à população total [estimada nesse recenseamento em 4.6 milhões], sem excluir crianças nos primeiros anos de vida, eles são bastante elevados. Apurou-se ainda que somente 16.8% da população entre seis e quinze anos freqüentavam a escola. Havia apenas 12 mil alunos matriculados em colégios secundários. Entretanto, calcula-se que chegavam a 8.000 o número de pessoas com educação superior no país. Um abismo separava, pois, a elite letrada da grande massa de analfabetos e gente com educação rudimentar. (Fausto 1994:237)

 

Conclui, a partir dos dados acima referidos, que a polarização em norma(s) vernácula(s) e norma(s) culta(s) destacada por Lucchesi se enraíza no abismo a que se refere o historiador.

A seguir, concentra-se na questão da dinâmica do multilingüismo/ multidialetalismo no período colonial, enfocando, sobretudo, a emergência do antecedente histórico do PPB, que designa de português geral brasileiro, mas tecendo, previamente, considerações acerca do português europeu e das línguas gerais indígenas.

Ao enfocar o português europeu no Brasil colonial, Mattos e Silva vai buscar, nos dados demográficos reunidos por Alberto Mussa (1991)[20], resposta para a questão relativa ao contingente demográfico que teria sido o forte candidato a usá-lo ou a usar o português mais europeizado. A questão é relevante, pois, “o português europeu (ou o português mais europeizado) seria o modelo a perseguir na elaboração do [PCB], que, certamente, se distanciava do português geral brasileiro (...)”, e também porque “falantes dessas variedades de português – o europeu e o geral brasileiro – estiveram, certamente, em situações de contacto, portanto de interinfluências, ao longo, pelo menos, do período colonial.”. Sobre tal questão, afirma:

 

(...) os europeus e os brancos brasileiros, que se supõe terem falado o português mais próximo do português europeu, por causa da própria história familiar e conseqüente forma de aquisição do português, constituíram, ao longo do período colonial, uma constante (...): à volta de 30%, só crescendo para 41% na segunda metade do século XIX.

 

Ainda acerca do português europeu no período colonial, destaca que, para além da necessidade de se ter em conta a existência de diferenças dialetais geográficas e de diferenças dialetais sociais entre as variantes aqui chegadas, se deve considerar ainda  que “os portugueses e sua língua chegaram ao Brasil em 1500 e continuaram a vir por todo o período colonial”, a fim de que se possa avaliar se é pertinente a postulação tradicional segundo a qual o português brasileiro seria mais conservador em relação ao europeu, mantendo características do período arcaico e quinhentista[21].

No tópico relativo às línguas gerais indígenas no Brasil, a autora discute uma uma questão que considera fundamental na reconstrução de uma história lingüística do Brasil e, conseqüentemente, na reconstrução da história do português brasileiro, ou seja, a questão relativa a saber o que de diversidade lingüística recobre a designação língua geral, que, utilizada no singular e genericamente, continua a ser repetida por lingüistas e historiadores:

 

O percurso histórico do conceito língua geral no Brasil teria de ser reconstruído para que se tivesse uma aproximação mais exata dos valores semânticos recobertos pelo significante língua geral.

 

O ponto de partida apontado para a compreensão da diversificação que está embutida na expressão língua geral, é o estudo de Aryon Rodrigues (1986)[22], em que trata não de uma, mas de duas línguas gerais distintas – a paulista e a amazônica[23]. A situação referida leva-a a supor que, entre essas duas língus gerais, se pode idealizar um continuum de situações, com maior ou menor marca das línguas em contato, o português e a(s) língua(s) indígena(s). É, contudo, com base em trabalho do historiador John Manuel Monteiro (1995)[24] - segundo o qual, nas palavras do referido autor, “observadores portugueses da época colonial (...) facilmente confundia[m]-se com o português colonial, corrompido pela presença de barbarismos africanos e indígenas” – que vai levantar uma hipótese ainda não explorada, a de que

 

[aquilo] que na documentação colonial se designa por usar a língua geral, falar a língua geral, saber a língua geral se refira a um português simplificado, com interferências de línguas indígenas e também de línguas africanas

 

            Ou seja, mais concretamente,

 

deveria ter havido [dificuldade] em distinguir [as] línguas gerais [descendentes do encontro do português europeu e de línguas da família tupi-guarani] do português geral brasileiro das camadas sociais que constituíam a maioria, a base da sociedade colonial polarizada

 

            A hipótese de investigação proposta complexifica-se ainda mais, na medida em que não teriam sido os índios os difusores – no geral do Brasil – do português geral brasileiro, já que, a taxa de índios integrados à sociedade colonial descresceu drasticamente do século XVI para o século XIX: 50% no século XVI; 10% no século XVII; 8% no século XVIII; 4% na primeira metade do século XIX e, finalmente, 2% na segunda metade do século XIX[25]. A argumentação da autora[26] será, pois, no sentido de demonstrar que africanos e afro-descendentes foram os principais difusores e formatadores do português geral brasileiro, antecedente histórico do PPB. A defesa desse ponto de vista baseia-se nos argumentos apresentados a seguir:

 

a.      A massa de africanos e de afro-brasileiros (negros e mulatos) foi extremamente significativa na dinâmica da demografia colonial e pós-colonial brasileira: 20% no século XVI; 60% no século XVII; 60% no século XVIII e 65% no século XIX. Não tendo havido a possibilidade de se estabelecerem no Brasil línguas africanas, os africanos adotaram o português do colonizador, reestruturando-o profundamente, porque adquirido em situações de oralidade e sob o second language learning effect[27];

b.      A presença dos africanos e afro-descendentes foi generalizada por todo Brasil colonial, ainda que com menos representatividade no Brasil meridional e no Brasil Amazônico. Para além de terem estado sempre presentes nas grandes frentes de exploração mercantil, desempenharam ainda múltiplos e pequenos, mas essenciais, papéis[28] no interior das famílias dos colonizadores e também no espaço extra-doméstico, tanto nos núcleos urbanos em formação, como nas áreas rurais.

 

A caracterização feita para o português geral brasileiro apresenta-o como altamente diversificado e, embora afirmando a autora não ser tal diversificação verificável empiricamente, considera  provável ter havido denominadores comuns entre as suas variedades, as quais permitiriam a intercomunicação, pelo menos desde fins do século XVII e início do século XVIII. Destaca, então, o período da mineração como primeiro momento da integração colonial e afirma: “Muito provavelmente a língua de comunicação generalizada nesse momento integrador da sociedade colonial seria o português geral brasileiro (...).”

            A parte final do texto trata da questão lingüística dos quilombos, aspecto da história afro-brasileira apresentado como essencial para a compreensão da difusão do PPB em perspectiva histórica. Houve, durante o período colonial, centenas, senão milhares de quilombos[29]. Segundo J. J. Reis e F.S. Gomes (1996)[30] – organizadores da coletânea de estudos Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil –, os quilombos, espaços ilegítimos da escravidão, apesar de terem de se isolar para sobreviverem, também, por causa da sua sobrevivência, se articulavam com a sociedade legítima. A partir de indícios extraídos desta última fonte sócio-histórica, Mattos e Silva diz:

Embora os estudos do  livro não falem da “língua” dos quilombos como gostaríamos, poder-se-ia conjecturar (...) que, nessas situações sociais, se encontrariam múltiplas falas correntes no Brasil: africanas, indígenas, português africanizado, português indígena, até português europeu, já que acoitavam fugitivos. Seriam laboratórios de formação (...) de um português geral brasileiro, necessário à articulação com a sociedade, sobretudo à do segmento escravo, mas não só, externa a esses espeços ilegítimos.

 

As referências explícitas à questão da língua em Palmares são transcritas pela autora e apresentadas a seguir:

 

 não sabemos que língua se falava em Palmares. Aparentemente, contudo, os palmarinos, como uma população de origem variada, congregando africanos de diferentes tribos, índios e europeus, deveriam usar uma espécie de língua comum, não necessariamente banto (Funari 1996)[31]

 

A língua falada pelos palmarinos, de acordo com o que li, era um tipo de português misturado com elementos africanos, mas diferente o suficiente para que outros brasileiros não a entendessem. Havia sempre intérpretes acompanhando as entradas com o objetivo de interrogar os prisioneiros de guerra. (Price 1996)[32]

 

Em ambos os casos, confirma-se, pois, que não seria uma língua africana a do quilombo dos Palmares. Então, para concluir, reforça a autora o ponto de vista defendido:

 

Provavelmente cada quilombo teria tido sua própria configuração lingüística, a depender dos membros componentes desses coletivos, mas muito provavelmente haveria sempre aqueles, em cada quilombo, que se articulariam com os espaços legítimos do seu entorno geográfico e social, já que havia uma articulação com os grupos sociais envolventes, importantes para a sobrevivência, pelo menos econômica, dos quilombos. Essas configurações também seriam diferentes, provavelmente, no que se refere aos quilombos da periferia dos centros pré-urbanos da época em relação aos rurais.

Os dois textos da autoria de Tânia Maria Alkmim dedicam-se à caracterização da variedade lingüística de negros e escravos.

No primeiro, justamente intitulado A variedade  lingüística de negros e escravos: um tópico da história do português no Brasil, após destacar a atuação pioneira de Serafim da Silva Neto (1950) no registro de informações importantes, coletadas em fontes históricas, sobre o tópico em questão, pergunta-se se haveria outras informações pertinentes e responde afirmativamente a esta questão, dizendo que “a leitura de um conjunto de obras que tratam da escravidão e do negro se mostrou fundamental com relação à questão da documentação de fatos de linguagem.” O seu objetivo, pois, no texto em questão, é, partindo essencialmente das informações extraídas de Serafim da Silva Neto (1950), sistematizar um conjunto de informações extraídas de outras fontes: Cunha (1985)[33]; jornais e periódicos do século XIX e ainda textos literários brasileiros do século XIX, particularmente a prosa de ficção (romances e contos) e o teatro.

Quanto aos dados extraídos de charges de jornais e de obras literárias, observa que, “os dados relativos à linguagem coletados em obras literárias devem, antes de mais nada, ser avaliados enquanto elementos que integram a criação artística. Além disso, como no caso da reprodução de linguagem em charges, a análise de tais dados é inseparável da questão dos estereótipos”. Chama ainda a atenção para o fato de que, apesar de as informações e as fontes apresentadas serem muito distintas, não permitindo generalizações, apontam fatos importantes para uma pesquisa sobre a linguagem de negros e escravos, referindo-se a quase totalidade dos registros ao século XIX.

As informações coletadas foram organizadas nos sete grupos seguintes:

(i)                  Atitudes

(ii)                Idade de escravos africanos

(iii)               Consideração da influência de línguas africanas

(iv)              Uso de línguas africanas

(v)                Situações de contato e de interação

(vi)              Aquisição e domínio da língua portuguesa

(vii)             Dados lingüísticos

 

Quanto ao último dos sete grupos referidos – Dados lingüísticos –, os fenômenos lingüísticos observados são de forma resumida, apresentados pela autora como vem a seguir:

 

-          formas de tratamento;

-          uso do próprio nome em lugar do pronome de 1a pessoa;

-          uso de forma verbal/pronominal de 3a pessoa;

-          gênero incorreto;

-          ausência da marca redundante de plural;

-          omissão de artigo;

-          concordância verbal incorreta;

-          presente do indicativo em lugar do presente do subjuntivo;

-          indefinido tudo em lugar de todos;

-          uso da forma subjetiva do pronome em função de objeto;

-          forma do pronome possessivo incorreta (mi, );

-          ausência do reflexivo se;

-          ausência do r final;

-          ausência do l final;

-          l em lugar de r;

-          r em lugar de l;

-          r fraco em lugar de r forte;

-          fechamento do timbre da pretônica;

-          fechamento do timbre da vogal de monossílabos;

-          ieísmo;

-          despalatalização;

-          redução de ditongos;

-          metátese;

-          paragoge;

-          prótese;

-          epêntese de vogal em grupo consonantal;

-          aférese;

-          assimilação.

 

Na conclusão destaca que

 

o trabalho apresentado carece de aprofundamento, particularmente no sentido de obter um volume bem maior de informações relevantes

 

 

No segundo texto, Estereótipos lingüísticos: negros em charges do séc. XIX, a autora destaca, inicialmente, Labov (1972)[34], para quem estereótipos são formas lingüísticas fortemente estigmatizadas, de grande impacto social. E acrescenta:

 

Produto de avaliação social, os estereótipos constituem-se como marcas que  representam a fala de indivíduos, de grupos ou classe de indivíduos. Nesse sentido, os estereótipos resultam da seleção de algumas formas – as mais freqüentes, as mais salientes, as mais privativas – que, simbólica ou efetivamente, funcionam como índices de pertencimento social, regional, sexual, etário, etc.

 

Neste trabalho, Alkmim analisa charges escritas entre 1831 a 1876 e observa que, nelas, a fala de negros e escravos brasileiros faz contraste absoluto com a fala de personagens brancas, o que permite caracterizar as formas lingüísticas identificáveis como próprias ao grupo. Os negros e escravos são identificados como ‘negro’ (1831), ‘pretos de ganho’ (1864),  ‘negros minas’ (1868), ‘sargento pretalhão’ (1870) e ‘casal de pretos’ (1876) e, no que diz respeito às formas de tratamento atestadas, distinguem-se:

a)      formas utilizadas dos negros para brancos: ssió (1831), meu sinhô (1864), seu moço urbano (1868), sinhô velho (1868) e nhonhô;

b)      formas utilizadas dos brancos para negros: paizinho (1864) e

c)      formas utilizadas entre negros: pai Zuaquim (1868), mãe Zuana e pai Zuão.

 

Apresentam-se, a seguir, as marcas de linguagem que chamam a atenção nas charges, as quais destacam aspectos fonéticos e gramaticais das figuras de negros e escravos representados:

 

1. Marcas fonéticas

-          ausência de r final

-          ausência de l final

-          l pós-vocálico → r

-          fechamento do timbre da pretônica

-          fechamento do timbre da vogal de monossílabos

-          aférese

-          síncope de fone

-          síncope de fone em paroxítono

-          epêntese de vogal em grupo consonantal (CVV)

-          Zz

-          ditongação

-          lλ

-          paragoge (CVC)

-          lr

-          rl

-          desnasalização

-          redução de ditongos – a) ewe

                                                                        b) oyo

                                                                        c) ow u

                                                                        d) õwno

-          λy

 

2. Marcas gramaticais:

-          concordância de gêneros incorreta

-          flexão verbal de número e pessoa incorreta

-          ausência de artigo

-          quantificador “tudo” em lugar de “todo”etodas”

-          ausência de marca redundante de número

-          ausência de concordância sujeito-verbo

-          forma do pronome após preposição

-          presente do indicativo em lugar de presente do subjuntivo

 

Frente a esse conjunto de dados, pergunta-se a autora: “estamos, de fato, diante de estereótipos lingüísticos de negros e escravos brasileiros? Ou ainda: os estereótipos observados e fixados nas charges tinham correspondência com usos reais?”. E a sua resposta é positiva, já que, em dados coletados em fontes literárias (prosa de ficção e teatro) do século XIX, a quase totalidade das marcas fonéticas e gramaticais é observada nos dois tipos de fonte, excetuando, para as marcas fonéticas, ditongação e l → λ e, para as marcas gramaticais, forma do pronome após preposição e presente do indicativo em lugar de presente do subjuntivo.                                                                                                                                                      

A questão final colocada é: tais marcas – ou algumas delas – seriam privativas do grupo de negros e escravos? Segundo a autora, algumas delas parecem indissociáveis da origem africana de seus usuários; outras, com certeza, não.

 

Em Tentativa de explicação diacrônica de alguns fenômenos morfossintáticos do português brasileiro, Eberhard Gärtner (2002), a partir de estudos realizados na década de 80 sobre o português não-padrão de Angola e Moçambique e ainda sobre a respectiva produção literária daqueles países, afirma aceitar a tese do contato lingüístico como explicação primordial de certos fenômenos brasileiros[35] e propõe uma caracterização sociolingüística do PB, a partir de um diassistema constituído por três variedades designadas de variedade rural inculta, variedade urbana inculta e variedade urbana culta.

A primeira parte do texto é, pois, dedicada a discutir a formação do referido diassistema, entre cujas variedades não supõe existirem barreiras rígidas. Segundo o autor, as línguas africanas e as indígenas com as quais o português entrou em contato no Brasil pertencem a grupos tipológicos que não conhecem o processo de flexão típico do português. Dadas as condições em que foram obrigados aprender o português, os falantes dessas línguas teriam simplificado todos aqueles elementos cuja função não lhes fosse transparente, resultando deste processo o que é geralmente suposto ter sido um pidgin[36], crioulo ou semi-crioulo[37], ou seja, um português extremamente simplificado. É com base em um processo posterior de reaportuguesamento ou descrioulização, que afirma ser decorrente da imposição do português a partir do século XVIII, que vai explicar a formação das variedades incultas, a rural e a urbana, as quais apresentariam traços lingüísticos também encontrados nas variedades não-padrão do português de Angola e Moçambique:

 

[o processo de reaportuguesamento ou descrioulização] terá contribuído para que o sistema extremamente simplificado do pidgin ou semi-crioulo adotasse, nas regiões influenciadas pela irradiação lingüística dos centros urbanos, pelo menos alguns dos elementos e processos morfossintáticos do português normal, o que terá resultado na formação da linguagem rural do interior, na forma dos dialetos matuto[38] e caipira[39];

 

uma vez que as camadas baixas da população urbana se constituíram (e se vêm constituindo até hoje) por elementos humanos de procedência rural, a linguagem dessas camadas incultas, sob a influência direta do português normal das classes dominantes, se terá ido paulatinamente transformando numa nova variedade lingüística, no que costumamos chamar de linguagem urbana inculta, língua popular, linguagem popular ou vulgar.

 

Explicado, assim, o processo de formação das duas variedades incultas, passa à explicação do processo de formação da variedade urbana culta, cujo início vai situar em momento posterior:

 

No século XIX, depois da Independência do Brasil, com a urbanização da sociedade, começou a formar-se a linguagem urbana culta (...), sob a influência de dois fatores opostos: a linguagem falada nas cidades, bastante heterogênea (...) e a norma culta européia, imposta até o nosso século, por meio do ensino escolar. Na medida em que essa nova variedade ia tomando corpo próprio, o que parece coincidir no tempo com a constituição da República em fins do século XIX, ela foi aceitando determinados fenômenos do português popular, arraigados já irremediavelmente no uso oral.

 

Gärtner conclui o item relativo à explicação do processo de formação da variedade urbana culta, observando ter sido tal processo descrito como alteração de parâmetros[40] e apresentado, às vezes, como uma mudança intra-sistêmica do PB[41], comparada à mudança similar no francês medieval[42]; contudo a sua posição é a de que:

 

 parece antes tratar-se de mudança dentro de uma determinada variedade, provocada pela entrada nela de fenômenos que tiveram a sua origem no contato lingüístico da época colonial, e que se expandiram da linguagem rural para a urbana inculta e daí para a falada culta.

 

            Passa a seguir à análise de fenômenos de simplificação ocorridos no português brasileiro. O procedimento adotado em todos os casos é o de verificar se os fenômenos sob análise se verificam: a) no suposto português extremamente simplificado do passado, do qual só se teria conhecimento muito indireto através da imitação da fala de negros em três peças de Gil Vicente[43] ou ainda através da imitação da fala de índios das missões numa tragicomédia representada por padres jesuítas em 1620[44]; b) nos falares crioulos ou semi-crioulos de Helvécia-Ba[45]; c) em manifestações do folclore afro-brasileiro e d) no português não-padrão de Angola e Moçambique.

 

1. Simplificação da flexão verbal e suas conseqüências

No âmbito da flexão verbal, o autor destaca a queda do morfema número-pessoal, levando à generalização da 3a pessoa do singular e à presença obrigatória do pronome sujeito[46]. A partir de Marques (1985)[47], a explicação proposta para a queda do morfema é a ausência da flexão verbal nas línguas bantas, que exprimem estas categorias mediante prefixos concordantes do sujeito: 

 

Os falantes de línguas bantas terão identificado os pronomes retos do português com os sujeitos pessoais das suas línguas, e, descobrindo no português processo de concordância prefixal, terão passado a expressar o sujeito só pelo pronome, tornando-o assim obrigatório e negligenciando os morfemas verbais.

 

Propões Gärtner que o sistema primitivo “terá ido sendo gradativamente alterado posteriormente, sob a influência crescente do português normal, morfologicamente intato, dos imigrantes portugueses a partir do século XVIII” e identifica na reconstituição do morfema verbal na primeira pessoa do singular, com o que se obtém o sistema morfológico característico da linguagem rural, o primeiro passo do gradativo processo de alteração. A reconstituição do sistema terá tido como conseqüência a redundância da expressão do sujeito, que também ocorre com as formas semicorretas das primeira e terceira pessoas do plural. Finalmente, na sociedade urbana, “a confluência do sistema rural com o do PE terá levado à constituição do sistema redundante, com o emprego obrigatório do pronome sujeito e do morfema verbal de pessoa e número em todas as pessoas do verbo (ainda) usadas no PB”.

 

2. Simplificação da flexão nominal e suas conseqüências

2.1 Flexão de gênero

 

No âmbito da flexão nominal, a primeira situação referida é a confusão do gênero dos substantivos (e até dos pronomes pessoais), observada, às vezes, na alteração da forma do próprio substantivo (ou pronome)[48], porém, na maioria das vezes, na atribuição do morfema inadequado de concordância aos artigos e adjetivos adnominais ou predicativos[49]. Observa-se ainda que a alteração se pode fazer em qualquer um dos dois sentidos: do masculino para o feminino e vice-versa. Também aqui a explicação proposta para o fenômeno estaria na diferença tipológica das línguas em contato, ou seja, o fato de as línguas bantas não conhecerem a subclassificação dos substantivos segundo o gênero.

 

2.2. Flexão de número

O segundo fenômeno enfocado é a queda da concordância de número, ou seja, a redução da sua expressão muitas vezes ao primeiro elemento do sintagma nominal[50]. Segundo Gärtner, não seria este um processo fonológico generalizado, uma vez que o /s/ se mantém, por exemplo, no primeiro elemento do SN, mas, antes, um processo morfológico, que, mais uma vez, explica, a partir Marques (1985), pelo contato de línguas:

Nas línguas bantas, cujos substantivos se subclassificam em classes semânticas, caracterizadas por um prefixo característico com formas para o singular e o plural, respectivamente, o número é designado pelos prefixos variáveis dos substantivos e pelos prefixos concordantes dos adjetivos. A concentração no prefixos, elementos iniciais, terá levado os aloglotas africanos a negligenciar, mais uma vez, os morfemas gramaticais dos nomes portugueses, por se encontrarem no fim da palavra.

 

2.3. Determinação: o artigo

O terceiro fenômeno tratado é a omissão, embora não sistemática, do artigo[51]. A este respeito, afirma:

 

Como as línguas africanas também não conhecem a categoria de determinação, expressa pelos artigos, parece natural atribuirmos sua omissão igualmente à simplificação introduzida no português pelo aloglota.

 

2.4. Função sintática: preposições

2.4.1. Omissão

Segundo o autor, por serem as preposições um recurso específico das línguas flexionais, não causa espécie encontrar-se, na imitação da linguagem de negros e índios, exemplos da omissão de preposições em complementos adverbiais de direção e em construções perifrásticas. Nota ainda que, apesar de, em construções perifrásticas a omissão da preposição também se encontrar no PE, o fenômeno teve maior desenvolvimento no português extra-europeu, tendo sido atestado nas linguagens rural e urbana inculta brasileiras, mas, sobretudo, no português africano, onde não se limitou às construções perifrásticas com a preposição a, estendendo-se a outras preposições e afetando mesmo o objeto preposicional, as locuções preposicionais e adverbiais e até construções de infinitivo regidas por verbos.

 

2.4.2. Extensão funcional da preposição em

O comportamento divergente das preposições foi atestado não apenas no que toca aos casos de omissão anteriormente comentados, mas também quanto ao fenômeno da extensão funcional da preposição em. No PE, em complementos adverbiais, em designa normalmente o ‘lugar onde’, tendo passado, no entanto, no português extra-europeu a designar também o ‘lugar aonde[52].  Apoiando-se mais uma vez em Marques (1985), Gärtner afirma:

 

vemos a causa da confusão entre ‘lugar onde’ e ‘lugar aonde’, mais uma vez, na falta da respectiva distinção nas línguas bantas. Segundo a referida autora angolana, ‘para casa’ e ‘em casa’ dão indistintamente ‘ku nzo em kikoongo, ‘konjoem umbundo e ‘ku bata em kimbundo

 

E ainda:

À mesma causa será devido o emprego da preposição em para designar proximidade (...), função reservada em PE à preposição a. A tese da origem no contato de línguas é apoiada adicionalmente pela grande extensão que o emprego da preposição em em vez da preposição a tem tido no português africano e que ultrapassa de muito as possibilidades do português arcaico. Usa-se em adjuntos modais (...), em objetos preposicionais (...), no objeto direto pleonástico (...), mas sobretudo, e nomeadamente no português angolano, no objeto indireto dativo (...)

 

3. Simplificação da flexão pronominal e suas conseqüências

Nas variedades incultas do PB, nos subsistemas dos pronomes pessoais,  constata o autor a neutralização da oposição entre o caso reto e o oblíquo, e, na terceira pessoa, também entre o dativo e o acusativo etimológicos. A este respeito afirma que

 

Embora as línguas bantas conheçam o processo de pronominalização anafórica, utilizando o umbundo e o kimbundo até formas diferentes para o caso reto e o oblíquo, ao passo que o kikoongo usa as mesmas formas para os dois casos, o sistema pronominal do português terá sido pouco transparente para o aloglota. Assim, optou por duas estratégias: (1) evitar seu emprego quando o sentido estivesse claro pela situação ou (2) empregar as formas tônicas mais facilmente segmentáveis na cadeia falada portuguesa, mas sem distinguir os casos reto e oblíquo e dando aos pronomes o mesmo tratamento sintático que aos substantivos.

 

3.1. Omissão do pronome pessoal objeto

A omissão do pronome (=objeto nulo) acontece sobretudo, embora não exclusivamente, no caso do objeto direto[53].

 

3.2. Pronomes sujeito em função de objeto

A linguagem rural brasileira apresenta solução radical quanto à oposição de casos, empregando as formas retas na função de objeto direto e mesmo depois de preposição, com exceção, talvez, do objeto indireto dativo, onde se atesta sistematicamente a forma mim. Gärtner considera que o fato de a substituição das formas oblíquas pelas retas ter afetado todas as pessoas torna pouco plausível a hipótese da sobrevivência de uso arcaico[54], explicando o fenômeno a partir do contato do português com línguas que não conhecem um sistema pronominal com distinção de pessoa, número, caso e gênero[55]. Supõe ter tido o processo do reaportuguesamento, a partir do século XVIII, o papel de fortaler o emprego das formas átonas, mas a reconstituição deu-se apenas parcialmente, já que ainda se encontram formas retas em função de objeto direto na linguagem urbana inculta. Destaca ainda, a ocorrência da forma reta da terceira pessoa (ele, ela) em registros informais da linguagem falada culta[56]. Para o autor,

 

A maior aceitabilidade deste pronome em função de objeto direto se explicará pelo fato de ele, como os substantivos e o pronome-substantivo você, não ter formas distintas para os casos reto e oblíquo (...). Temos, portanto, que o resultado de uma simplificação efetuada em situação de contato lingüístico passou tal e qual para a linguagem urbana inculta, arraigando-se de tal maneira que o emprego das formas átonas do PE é hoje sentido como pouco brasileiro. A substituição das formas oblíquas átonas pelas tônicas retas de primeira e segunda pessoa parece ser mais acitável depois de verbos causativos (deixar, fazer, mandar) e sensitivos (ver, ouvir, sentir) seguidos de infinitivo (...). Isto se deverá a uma reinterpretação da função sintática do pronome.

 

Em Português padrão, português não-padrão e a hipótese do contato lingüístico, Heliana Ribeiro de Mello (2002) destaca inicialmente que “um dos primeiros fatores a se levar em consideração ao analisar a ecologia lingüística caracterizadora do Brasil colonial é o multilingüismo.” Assim,  a questão fundamental a se discutir é como se teria desenvolvido, a partir de tal contexto lingüístico, o que hoje se chama de português brasileiro. Apoiando-se em Thomason and Kaufman (1998)[57], propõe  hipótese para o desenvolvimento do português brasileiro, levando em conta a interação de fatores sócio-históricos e suas implicações no âmbito da mudança lingüística.

Mello distingue, no português brasileiro, duas variedades:

-         a não-padrão (PNP): dialetos falados pela massa populacional que pouco ou nenhum acesso teve à educação escolar, ou por pessoas que  dominam variedades dialetais padrão, mas se expressam em PNP em contextos relaxados, íntimos, familiares;

-         a padrão (PP): modalidade predominantemente utilizada nos contextos de interação formal por uma parcela da população que teve acesso à educação formal.

 

Chama a atenção para o fato de que não haveria um corte abrupto entre PNP e PP e, sim, gradações de marcas lingüísticas. Contudo, dentres outras, seriam  cacterísticas apenas de variedades do PNP as seguintes:

a)      redução do paradigma de concordância verbal;

b)      marcação de concordância de número no primeiro elemento do SN;

c)      predominância de construções analíticas (por exemplo a quasi-passiva em lugar de passivas sintéticas);

d)      relativas cortadoras e com estratégias de uso do pronome lembrete.

 

Para a autora, dois quadros, não mutuamente excludentes, se colocam no estudo da formação do PNP:

1.      mudanças lingüísticas intra-sistêmica e deriva (fatores internos) – “tendências internas presentes em dialetos portugueses, incluindo-se aí variedades arcaicas, além de inovações, simplificações e mudanças que ocorrem espontaneamente em todas as línguas ao longo do processo de transmissão pelos seus falantes”;

2.      inovações induzidas pelo contato lingüístico (fatores intersistêmicos) – “possíveis efeitos acarretados por situações de contato lingüístico, ou seja, empréstimos, transmissão incompleta e crioulização.”

 

            Apesar de reconhecer ser a deriva, dentre os processos de mudança, o mais bem estudado, afirma que “muitas dúvidas quanto aos mecanismos que levam à sua aplicação permanecem”. Enfocando a vertente de estudos comparativos entre PNP e Português Arcaico (PA), observa que se tem sugerido que muitos dos traços diferenciadores do PNP seriam resultado de tendências evolutivas não apenas do PA, mas do próprio latim. Da comparação entre o PNP e o PA, vai destacar:

Para o nível fônico:

Pontos de divergências:

a)      “parecem diferir quanto ao número de consoantes e na qualidade de algumas vogais”;

b)      “[no PNP, ocorre] simplificação da estrutura silábica, especialmente no que diz respeito à quebra de grupos consonantais pela inserção de vogais e apagamento de consoantes”;

c)      “não encontrei evidências, nos dados consultados, que confirmassem a afirmação de Naro e Scherre (1993) sobre a possível origem fonológica no PA para o apagamento de –s de sílaba final (...)”.

 

Pontos de aproximação:

d)      “um dos processos fonológicos que aparentemente já estavam em andamento no PA e que se manifesta no PNP é a desnalazação das vogais átonas em sílabas finais”

 

Para o nível da morfossintaxe:

Pontos de aproximação:

a)      uso do verbo ter em sentido existencial;

b)      uso da preposição em com sentido locativo e direcional;

c)      uso da preposição para em lugar de a;

d)      uso de orações ativas com sujeito indeterminado substituindo construções passivas;

e)      no paradigma verbal, uso do pretérito imperfeito pelo futuro do pretérito e uso do presente pelo futuro do indicativo;

 

São ainda apresentados no nível da morfossintaxe outros fenômenos possivelmente resultantes da deriva, mas que aparecem esporadicamente nos dados consultados:

f)        uso de pronomes nominativos em função de objetos;

g)      construções relativas com pronome lembrete.

 

Observando que, aparentemente, nos dois últimos casos, as ocorrências se davam em contextos enfáticos, vai propor, como explicação possível, que os portugueses utilizassem construções enfáticas ao se comunicarem com falantes de outras línguas numa tentativa de facilitar a comunicação e que, com tempo, o tom enfático se tivesse perdido e essas construções entrado no uso corrente da língua.

Tocando na questão do contato que, com a emigração massiva para o Brasil, houve entre falantes de diferentes dialetos portugueses, vai  afirmar ter-se processado um nivelamento dialetal e que “o efeito genérico [desse] nivelamento dialetal português no Brasil foi o desenvolvimento de um autêntico dialeto brasileiro, que não passou pelas inovações que se alastraram em Portugal após o pico da emigração para o Brasil.”
Passando, a seguir, à discussão do contato entre línguas no Brasil colonial, vai distinguir duas situações:

-         a de transmissão normal, que “preserva a língua geneticamente, mesmo que haja mudanças resultantes de contato”;

-         a de transmissão imperfeita, que “resulta na formação de línguas novas, mistas, como é o caso das línguas crioulas”.

 

Segundo Mello, Thomason e Kaufman (1998) concluíram que é a sócio-história dos falantes de uma língua, e não a estrutura da língua, que determina o resultado do contato linguístico. Embora concordando quanto à importância dos aspectos sócio-históricos, diz que alguns fatores puramente lingüísticos – os de natureza tipológica, implicaturas universais ou regras de naturalidade – têm grande relevância na interpolação da gramática de uma dada língua a outra e não podem ser excluídos da análise.

Na parte final do seu texto, Mello dedica-se a apresentar a sua hipótese para o desenvolvimento do PNP. Segundo a autora, a maioria dos primeiros colonizadores falava dialetos vernáculos e apenas uma pequena parcela, modalidades dialetais mais prestigiadas. Os primeiros nivelaram seus falares para uma modalidade lingüística que eliminou formas marcadas, dando início ao processo de distanciamento entre o português falado no Brasil e o português de Portugal. Em áreas rurais, supõe, os portugueses devem ter aprendido alguma forma de pidgin para comunicação com escravos africanos e, em áreas de ameríndios, devem ter usado algum dialeto de contato, como a língua geral. Quanto aos escravos africanos, falariam as suas línguas de origem, dentre elas, inclusive o crioulo satotomense, já que “uma porcentagem dos escravos vindos para o Brasil se originou em São Tomé” e devem ter usado alguma forma de pidgin português – aprendido nos entrepostos escravagistas africanos ou nas fazendas e zonas mineiras – para se comunicarem entre si e também com os falantes de português. Escravos de segunda geração falariam as línguas nativas de seus pais e o pidgin, já as crianças escravas, criadas com as brancas, falariam o português, com marcas de reestruturação. Escravos domésticos falariam um português menos pidginizado. Com o tempo, escravos nascidos no Brasil falariam variedades nativizadas do português com traços de línguas de substrato e erros de aquisição de segunda língua. a população rural branca, em muitos casos, teria a fala escrava como modelo de sua aquisição nativa.

Propõe que, ao final do século XVII, já deveria ter-se formado um contínuo de variedades da língua portuguesa no Brasil – PNP –, em cujo extremo mais reestruturado figuraria a fala dos escravos nascidos na África; em cujo centro fugurariam as variedades faladas por escravos de zonas rurais nascidos no Brasil e, finalmente, em cuja extremidade menos reestruturada, figurariam as variedades faladas pelos escravos domésticos e pela população branca de baixa renda. Propõe ainda que a difusão de traços gramaticais no PNP seja, em parte, explicada por meio de um nivelamento dialetal secundário, desencadeado em sua maioria por movimentos migratórios[58]. Destaca, finalmente, que o grupo populacional que mais cresceu foi o mestiço e que “um dos elementos de coesão na identidade desse grupo teria sido a língua por ele falada, (...) uma variedade do PNP.”

            A autora sintetiza a sua proposta como vem a seguir:

 

          foram propostas a interação e a confluência de três grupos de fatores para a emergência dos chamados traço distintivos do PNP, quais sejam, fatores intra-sistêmicos (mudanças internas do português, deriva, evolução lingüística), nivelamento dialetal e faores inter-sistêmicos (aquisição imperfeita de segunda língua, transferência de traços de língua de substrato, reestruturação gramatical).

 

Em Quais as faces do português culto brasileiro?, Ilza Ribeiro (2002) contribui com o debate, enfocando duas questões: a) a questão a história da escolarização no Brasil, sobretudo a do ensino superior, cujo conhecimento é necessário para se rastrear a formação do português culto brasileiro e b) a questão da caracterização das propriedades lingüísticas que diferenciariam o PB culto do PB popular; relativamente à última questão, pergunta-se “se é possível caracterizar sintaticamente a pluralidade e a polaridade do PB culto, em oposição ao PB popular.”

No seu passeio pela história da escolarização no Brasil, Ribeiro vai partir de uma fotografia que retrataria não só a situação do presente, mas também do nosso passado, próximo e longínquo:

 

em 1991[59], de um total de 34.734.715 chefes de família, menos de 6% tinham formação universitária completa, sendo que aproximadamente 30% tinham entre zero e um ano de escolarização; o maior índice de escolarização, aproximadamente 30%, diz respeito a uma média entre quatro e sete anos de estudo. Sendo de menos de 6% a porcentagem de chefes de família candidatos ao domínio da norma culta, essa porcentagem tão irrisória de algum modo se dilui na massa de brasileiros não-falantes da norma culta.

 

Quanto ao Brasil Colônia, vai destacar, a partir de Rossato (1998)[60], que a realização dos cursos de Filosofia e Teologia “tem levado historiadores a julgar que os colégios dos jesuítas em quase nada se diferenciavam das instituições de ensino superior das colônias hispânicas”. Assim, em 1638, com o curso de Filosofia no Colégio do Rio de Janeiro, teria tido início o ensino superior no Brasil. Em meados do século XVIII, os jesuítas são expulsos do Brasil, resultando daí a destruição do sistema de ensino colonial, pois inicialmente nada foi organizado para substituí-lo. Apesar dos cursos superiores que, paulatinamente, foram surgindo, Ribeiro conclui, com base em Fávero[61], ter havido, ao longo do período que vai da Colônia à República, grande resistência à idéia de criação de instituições universitárias. Relativamente à questão de saber quantos, no período colonial e imperial, freqüentaram cursos superiores, sendo, assim, os prováveis falantes de um português culto brasileiro, vai observar que, “com 30% de portugueses e descendentes na composição demográfica da sociedade brasileira de então[62], só uma parcela deles deveria participar desses cursos, [já que] muitos dos portugueses que para cá vieram eram adultos, analfabetos ou semi-alfabetizados e pobres”. De acordo com Ribeiro (1978:20)[63], ao longo de todo o período colonial, aproximadamente apenas 2.800 bacharéis e médicos se formaram em Coimbra; ainda segundo o mesmo autor, por ocasião da Independência, seriam em torno de 2.000 os brasileiros com formação superior, número que, segundo Fausto (1997), se eleva um pouco em 1872, quando se calcula que 8.000 pessoas teriam educação superior no país. Adverte ainda a autora para o fato de que “essas prováveis 8 mil pessoas com curso superior correspondiam a uma pequeníssima parcela da população, desde que eram analfabetos 99.9% dos escravos e aproximadamente 80% da população livre.”

Com a criação do Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, a República (1889), mais sensivelmente, vai instaurar a preocupação com a erradicação do analfabetismo, com a expansão da educação escolarizada. Todavia, só a partir da década de 20 surgem as universidades, sendo a Universidade do Rio de Janeiro, de 1920, considerada a primeira[64] e cabendo ao período getulista (1930-1945) a organização teórica e prática da universidade brasileira: cria-se o Ministério de Educação e Saúde Pública, fundam-se 95 novas instituições de ensino superior e elabora-se o primeiro estatuto da universidade brasileira. Mais uma vez, relativamente à questão de saber sobre a progressão do número dos que freqüentaram cursos superiores, os dados abaixo extraídos de Rossato são elucidativos:

 

a.       De 1950 para 1960, passa-se de 44 mil para 96 mil matrículas no ensino superior, o que, contudo, era era pouco expressivo para o volume da população do país, que ultrapassava os 70 milhões na entrada da década de 1960. Em 1960, portanto, menos de 2% da população freqüentavam cursos universitários;

b.      De 1960 para 1970, passa-se de 96.691 para 425.478 matrículas no ensino superior;

c.       De 1970 para 1980, passa-se de 425.478 para 1.377.286 matrículas no ensino superior ;

d.      De 1980 a 1994, passa-se de 1.377.286 para 1.594.668 matrículas no ensino superior; razão por que a década de 80 considerada como uma década perdida para a educação;

 

O crescimento do número de matriculados no ensino superior, apesar de não significativo na última década, e também do número de instituições superiores não teria alterado significativamente o quadro geral do ensino escolarizado no país, já que, a partir de Cunha (1978)[65], diz a autora:

 

do número total de crianças com 7 anos de idade, zonas urbana e rural, só 30.9% freqüentavam a 1a série em 1964 e so 34.4%, em 1970. (...) em 1960, de 1.000 alunos matriculados na 1a série, só 63 chegaram à 3a série colegial; desses só 48 alcançaram a 1a série superior (...). Para 1971, do número total de ingressos na 1a série (5.657.999 matrículas), apenas 40.1% chegaram à 2a série, apresentando-se índices de 28.3% de reprovação e de 13.1% de evasão. Quando é observado o número de matrículas na 2a série, para 1972, constata-se uma evasão de 35.7% durante as férias.

 

Cunha analisa ainda, para 1970, a distribuição percentual de escolarização das pessoas de 10 anos e mais, segundo anos de estudo e zonas urbana e rural. Com base nos resultados que apresenta Ribeiro afirma:

 

A  comparação entre os percentuais de pessoas com 6 anos de escolarização (2.5%), com 7 anos (2.0%), com 8 anos (1.7%) e com 9 a 17 anos (7.9%) mostra claramente o baixo índice de formação da população brasileira, o abismo que separa uma minoria com curso superior da maioria com nenhum (36.6%) ou poucos anos de escolarização (variando entre 6.3% e 13.8%).

 

Finalmente, para o período que vai de 1991 a 1994, apresenta os seguintes dados:

-         analfabetismo (pop. + 15 anos): 1991 – 20.1%; 1994 – 17.2%

-         escolaridade (crianças 7-14): 1991 – 91.6%; 1994 – 92%

-         repetência (1o grau): 1991, sem dados; 1994 – 33%

-         evasão (1o grau): 1991, sem dados; 1994 – 5.6%

 

A conclusão da autora é a de que

neste Brasil semiletrado, a aprendizagem da norma culta deve ser como aprender uma língua estrangeira (...), pois muitos da pequena parcela que atinge o nível superior devem ser oriundos de ambientes lingüísticos diversificados, com muito pouco ou nada da norma culta a lhes ser apresentado, de modo natural, como modelo durante o processo de aquisição da língua materna.

 

Passando à segunda questão, a da caracterização das propriedades lingüísticas que diferenciariam o PB culto do PB popular, a opinião de Ribeiro é que este não seria um problema de fácil solução. Considerando inicialmente características fônicas, a autora vai afirmar a necessidade de se considerar a pluralidade das normas, já que, conforme os exemplos a seguir o demonstram, não seria possível caracterizar uniformemente a fala da população não escolarizada ou semi-escolarizada[66]: a) redução de ditongo [ne‘gosu]; b) elisão de consoante final [‘õnibu]; c) metátese [frevenu]; d) confusão das líquidas [‘gawfu] e e) simplificação de encontros consonantais [‘otu].

No que tange a fatos morfossintáticos, julga difícil definir características próprias às normas populares, em oposição às cultas, exceto no que diz respeito ao fenômeno da concordância, nominal e verbal. Adverte ainda para o fato de que “nem todos os casos de não realização da concordância verbal e nominal podem servir de indicadores de norma culta X popular”, como se pode notar a partir dos exemplos abaixo: a) Segue as blusas; b) Vende-se casas e c) Pega essas cadeira aí e coloca tudo ali, naquele lugar.

Finalmente, lista algumas propriedades que não permitiriam distinguir normas cultas de normas vernáculas:

 

1. Propriedades pertinentes à realização do sujeito oracional:

a)      “A maior realização do sujeito pronominal, em construções como “Eu vou ao cinema”, é um fenômeno geral na fala dos brasileiros (...);

b)      “Também é de uso geral o sujeito a gente (...)

c)      A substituição da forma do pronome sujeito de 2a pessoa singular tu por você e do do pronome sujeito de 2a pessoa do plural vós por vocês;

d)      “O uso do pronome oblíquo como sujeito de infinitivo (Isto é para mim fazer);

e)      “Vários tipos de construções em que um sujeito paciente se realiza em uma estrutura verbal ativa “O texto está xerocando”

2. Realizações e colocações dos complementos pronominais:

a)      “uso de pronome em início de sentença (...)

b)      “uso de pronome tônico como objeto

c)      “ausência do pronome se reflexivo (Maria casou ontem); ausência do se em passivas (Assoalho de madeira não encera – Galves 1993)

d)      “uso de lhe como acusativo (Eu lhe abraço)

3. Orações relativas – são características do PB também identificadas na fala culta:

a)      “uso de relativa cortadora (Vi o artista que te falei ontem)

b)      “uso de relativa lembrete (Conheço uma moça que ela só gosta de música sertaneja)

c)      “ausência de cujo (A casa que as janelas (dela) estão sujas)

 

Na conclusão destaca:

penso que a definição da norma culta em termos de escolarização superior não permite delinear sintaticamente os dois pólos – culto e popular – identificados pelos pesquisadores dos fenômenos da variação. Com exceção de alguns traços mais estigmatizadores da concordância verbal e nominal, parece-me que a sintaxe dos falantes com e sem curso superior não apresenta propriedades tão diferenciadoras como os fatos fonológicos levam a supor.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3. PROJETOS E INVESTIGAÇÕES REGIONAIS

            Apresentam-se, neste item, as sínteses dos projetos e investigações sobre a história social lingüística do Brasil e/ou sobre a história social do português brasileiro em regiões específicas do país. Nos quatro Seminários realizados, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e a Região Sul foram as regiões que se destacaram por apresentar trabalhos específicos. Os trabalhos apresentados e já publicados foram:

São Paulo

Rio de Janeiro

Minas Gerais

Região Sul

3.1. SÃO PAULO

 

Ataliba de Castilho inicia texto de 1998 caracterizando o que designou de ‘nova’ lingüística histórica, que, segundo ele, se peculiariza por uma forte atuação interdisciplinar, maiormente com a sociolinguística e a psicolínguística, e pela escolha da sintaxe como área preferida de atuação. A seguir, debruça-se sobre as pesquisas na área da lingüística histórica do português no que chamou de România Velha e România Nova. Quanto à România Velha, buscou-se, de maneira geral, identificar as contribuições fonéticas e léxicas dos povos pré-romanos e dos povos pós-romanos; reconstruir o latim vulgar e rastrear a variedade hispânica do latim vulgar que dera surgimento ao galego-português. No que toca à România Nova, as pesquisas focalizam as mudanças do português, do espanhol e do francês da América.

Passa o autor a enumerar as fases do Projeto de História do Português de São Paulo, que objetiva: (I) constituição de um corpus para a diacronia do português de São Paulo; (II) rastrear a história social do português brasileiro e das particularidades do português de São Paulo e (III) flagrar as mudanças lingüísticas do português de São Paulo.

Para a constituição do corpus, de acordo com Castilho, as melhores fontes escritas para a pesquisa histórica são as que mais se aproximam da linguagem corrente. Ressalta ainda a preocupação filológica com a formação dos pesquisadores. A pesquisa propriamente dita se iniciará com a fase de recolha e a conseqüente informatização dos fundos documentais; os materiais identificados serão digitados de acordo com critérios técnicos em discussão na Associação Brasileira de Lingüística. No caso de São Paulo, o projeto considerará eventuais contrapontos linguísticos relacionados com aspectos sócio-históricos, tais como o povoamento da cidade, os ciclos econômicos a que estava sujeita, os movimentos migratórios, entre outros tópicos. Além disso, as seguintes questões entrarão em pauta de discussão: variedade(s) do português trazida(s) ao Brasil; contatos lingüísticos do português de Portugal no Brasil; necessidade de se pesquisar o português quinhentista, a fim de se dar conta sobre o português transplantado para o Brasil. Para o desenvolvimento do Projeto referido, será necessário levar em conta o debate teórico atual sobre a mudança lingüística. Por fim, informa o autor que as pesquisas sobre o português do Brasil na sua variedade paulistana começarão pela sintaxe, orientadas pelas descrições fornecidas pelo Projeto NURC e pelo Projeto Gramática do Português Falado, portanto partirão do presente para o passado.

 

Em texto de 2001, Ataliba de Castilho retoma o Projeto de História do Português de São Paulo. Neste trabalho, expõe o seu ponto de vista sobre o que é a história social de uma língua e apresenta, em seguida, um plano de pesquisa sobre a História Social do Português de São Paulo centrado em dois momentos, que considera relevantes: (1) implantação e expansão do “português europeu em São Paulo”, entre os sécs. XVI e XVIII, e (2) caracterização da variedade paulista do português brasileiro, durante os séculos XIX e XX, dando-se ênfase ao português da capital.

Segundo o autor, a identificação dos dois momentos históricos mencionados assenta em peculiaridades do Português Europeu desses séculos e em duas tendências observadas na formação da sociedade paulista: uma tendência centrífuga e uma tendência centrípeta. Quanto aos fatos demográficos, a tendência centrífuga predominou dos primórdios do povoamento até 1765. Eis os aspectos sociais que caracterizam essa fase: movimentos das bandeiras e das viagens dos tropeiros; escassez da população; predomínio da língua geral paulista; período de colonização do planalto e, portanto, de estagnação e de despovoamento da cidade de São Paulo. Por outro lado, a tendência centrípeta caracterizou a capital paulista a partir da segunda metade do século XIX. O cultivo do café e integração de São Paulo na economia de mercado; milhares de imigrantes externos e internos; aumento drástico da população; predomínio da língua portuguesa, que sofre a influência do italiano e, posteriormente, do falar caipira interiorano e dos falares nordestinos são fatos que caracterizam o momento referido.

O autor procura identificar os processos constitutivos da língua falada e apresenta uma teoria modular da língua: um módulo de partida, o Léxico, e dois módulos de chegada, a Gramática e a Semântica. Alojado no centro da capacidade lingüística, um programa discursivo-computacional, de natureza pré-verbal, faria a mediação entre esses módulos. É através desse programa que se estabelecem as identidades constitutivas do discurso, vale dizer, a subjetividade (=locutor) e a alteridade (=interlocutor). Continuamente alimentado pela análise da situação de fala que envolve o locutor e o interlocutor, o programa discursivo-computacional conduz à tomada de decisões sobre como administrar o Léxico, que palavras escolher, e que propriedades semântico-gramaticais nele ativar, reativar ou mesmo desativar. Disso surge a hipótese de que o mencionado programa discursivo-computacional deve desempenhar um papel igualmente importante na mudança gramatical. Hipotetiza o autor que, numa situação de estabilidade social, diminuem as variantes gramaticais da mesma língua. A heterogeneidade lingüística, cuja natureza constitutiva não nega, atenua-se nessa situação, as gramáticas em confronto não são muito distanciadas. Sem a necessidade de buscar adaptações, diminui o ritmo da mudança. Por outro lado, numa situação de grande mobilidade social, aloglotas disputam o mesmo espaço, cresce o número de variantes gramaticais, locutor e interlocutor vivem uma situação de “afastamento lingüístico”, e todo um processo de ajuste se desencadeia, visando a sustentar a cooperação conversacional. Como decorrência disso, acelera-se a mudança lingüística. Se esta hipótese for verdadeira, é um mecanismo discursivo de avaliação das identidades lingüísticas envolvidas no ato de fala que freia ou dispara a mudança, via excitação da busca de ajuste entre o eu e o outro. O momento decisivo da mudança gramatical se localizaria, portanto, na interação conversacional, e nas avaliações continuadas a que os locutores sujeitam as múltiplas imagens geradas nesse espaço. Como se vê, esta é uma abordagem funcionalista da mudança.

Castilho discute ainda a importância dos contatos, tanto intra como interlingüísticos, como gatilhos discursivos da mudança lingüística. Situações de contacto interlingüístico caracterizam o ponto máximo do afastamento discursivo, impeditivo da natural tendência que têm os humanos de interagir através da linguagem articulada. Em São Paulo, o invasor português adotou por três séculos a língua do outro, dando lugar à “Língua Geral Paulista”. A partir do final do século XVIII, a língua do invasor se torna vitoriosa, desaparecendo progressivamente a língua indígena, e também o “dialeto das senzalas”, se é que ele existiu em São Paulo. Novos aloglotas afluem no século XIX. As situações de contato intralingüístico, por sua vez, caracterizam o ponto máximo da proximidade discursiva, não impeditiva da interação. Em relação a São Paulo, a constituição da metrópole pôs em contato, inicialmente, falantes paulistas da zona rural com falantes paulistas da zona urbana. Depois, falantes do português nordestino e do português do sudeste convivem com os falantes do português paulista. Lembra-se ainda o contacto entre falantes cultos e falantes analfabetos de uma mesma variedade geográfica. Além disso, portugueses continuam a chegar.

Debruça-se ainda o autor sobre a implantação e expansão do português europeu em São Paulo. Segundo ele, marcavam a São Paulo colonial: a) “A característica mais acentuada de São Paulo Colonial é o desenvolvimento de atividades voltadas para o comércio interno, enquanto no Nordeste a produção era orientada para o exterior.” b) “Um novo modelo de povoamento gerado em São Paulo [e motivado por razões geográficas] separa essa cidade das demais comunidades brasileiras fundadas no século XVI. Com efeito, pela primeira vez ocorre um povoamento no interior do país, e não na região costeira, prática comum aos colonizadores portugueses (...)”. No século XVI, com a fundação da Vila de São Vicente, em 1532, tem início todo um período de adptação do imigrante português às novas terras. É pequeno o número de portugueses e grande o número de índios, surgindo o mestiço, o mameluco. As escolas existentes pertenciam aos jesuítas e são criadas essencialmente para evangelizar os índios. A língua do cotidiano é o Tupinambá, ou Tupi Antigo. No século XVII, começa a expansão das fronteiras. Durante a primeira metade desse século, a invasão do Nordeste por estrangeiros desarticula o tráfico de negros para o Brasil, aumentando a procura de escravos índios. Assim, os paulistas, que já escravizavam os índios, passaram a atacar as missões jesuíticas para aprisionar índios e depois vendê-los no mercado interno. Surgem as bandeiras de aprisionamento. Essas bandeiras começam a ampliar as fronteiras do Brasil. A população branca continua minoritária, registrando-se grande quantidade de escravos índios e mamelucos. Produz-se uma época de grande esvaziamento da cidade, motivada pelas bandeiras. Na segunda metade do século, terminam as invasões estrangeiras no Nordeste e se restabelece o tráfico de negros para o Brasil. As bandeiras deixam de perseguir índios, transformando-se em bandeiras de contrato, com a finalidade de capturar negros fugitivos. Prossegue a tendência ao despovoamento de São Paulo. O século XVIII caracteriza-se pelo desenvolvimento de um mercado interno e a fundação de aglomerados que mais tarde se tornarão cidades. Na primeira metade desse século, tem início um novo ciclo de bandeirismo, as bandeiras de monções, “frotas fluviais voltadas para o abastecimento da região aurífera de Mato Grosso e no comércio do gado muar do Rio Grande até a Região das Minas Gerais” (Bellloto 1979:33). O ponto máximo da expansão territorial ocorre em 1709, com a criação da Capitania de São Paulo e Minas do Ouro. A partir daí sucessivos desmembramentos reduzem consideravelmente o território.

 

Groppi (2002), como anuncia no título de seu texto, discutirá problemas e perspectivas para um estudo da situação lingüística de São Paulo no século XVIII. Segundo ela, para se poder ter uma idéia aproximada dos dados que atuaram, numa comunidade, como input para a formação das gramáticas dos falantes em situação de aquisição, num certo período histórico, é importante possuir uma visão da situação lingüística dessa comunidade. Buscará, então, se aproximar de uma imagem da comunidade paulista do século XVIII como fase prévia ao início do estudo do corpus pertinente.

Para justificar a escolha pelo século XVIII, a autora apóia-se nas opiniões de historiadores, entre os quais:

a)        Wehling e Wehling (1994)[67]: destacam o século XVIII como época da consolidação do projeto colonial português;

b)        Queiroz (1992)[68]: “o período que vai fundamentar a futura projeção da cidade de São Paulo se inicia em 1765. A data marca a restauração do governo autônomo da capitania (...)”;

c)        Marcílio (1973)[69]: “depois de dois séculos em que as condições tinham sido muito especiais, de vida em isolamento, de convivência de culturas diferentes, com períodos em que a vila era abandonada por boa parte da população, nas últimas décadas do séculos, as condições econômicas começam a mudar, assim como as condições administrativas (...)”.

Groppi destaca ainda dois aspectos que têm interesse para uma história lingüística: aumento da população de escravos e início de uma política lingüística para levar a uma situação hegemônica da língua portuguesa. Ao enveredar pelo campo da história social, a autora elege dados demográficos como ponto de partida: “entre os dados da realidade histórica que devemos conhecer para chegar a entender a realidade lingüística da sociedade paulista daquela época, aparecem os dados demográficos em primeiro lugar.” Portanto, será nos trabalhos de recenseamento do século em questão em que se centrará a autora. Conforme Groppi, houve trabalhos de recenseamento no século XVIII e nas primeiras décadas do século XIX. Em 1765, após ter estado sob a jurisdição do Rio de Janeiro, a autonomia é devolvida à Capitania [de São Paulo] e um Capitão Geral, Luiz Antônio Souza Botelho, o Morgado de Mateus, é enviado com fins muito precisos. Os primeiros censos, registros de população, aparecem depois de 1765. No século XIX, o governo provincial vai encarregar o Marechal Daniel Pedro Müller de um trabalho de recenseamento que vai ser publicado em 1838 como Ensaios de um Quadro Estatístico da Província de São Paulo. Os dados de ambos, segundo a autora, não são confiáveis.

Para o tópico que desenvolveu a seguir – O território e a ocupação -, Groppi apóia-se em Marcílio (1973). Segundo ela, o estudo da ocupação do território de São Paulo traz algumas diculdades dificilmente transponíveis, uma vez que:

 

Não se conhece a importância das migrações que, provenientes quer do exterior – da Europa e da África – quer do sertão e de outras capitanias povoaram São Paulo. Nem mesmo uma ordem de grandeza pode-se arriscar. Nenhum estudo sistemático foi realizado no setor (Marcílio, 1973)

 

Outra dificuldade consiste na diferença que aparece nos documentos entre os registros de brancos, negros e índios. Muitas vezes os registros de população referem-se exclusivamente aos brancos. Além disso, sabe-se que São Paulo foi cidade depois de 1711, mas qual a área que recebia esse título? Aquilo que era considerado como cidade de São Paulo era, de fato, uma área diferente em momentos diferentes que eram cotejados como se implicassem a consideração do mesmo espaço habitado. Como a primeira divisão territorial das aglomerações urbanas na Colônia foi a paróquia, Marcílio estuda o povoamento de São Paulo através da história das paróquias. Dessa maneira consegue reconstruir as relações território-habitantes na época de diferentes recenseamentos.

Passa, então, a autora às fontes dos registros de população para a história de São Paulo. Inicia com o que chamou de Listas de habitantes: “(...) é depois de 1765 que começam os trabalhos de censo com certa regularidade. A partir dessa data, cada ano, são organizadas listas de habitantes da cidade e seus distritos. As listas de habitantes das cidades como os quadro de população estão no Arquivo do Estado como Maços da População da Capital.” Embasada nos dados dos recenseamentos de 1765, 1798 e 1836, os números a que chega para o total da população livre são: 1765 – 14.760 habitantes; 1798 – 21.304; 1836 – 21.933.

Para ter uma idéia do total da população, os dados foram reconstruídos empregando as listas de escravos feitas pelos vigários da Capitania enviadas ao governador em 1768. Entre 1765 e 1768, a população da cidade ficou em 20.873 habitantes. Através da reconstrução dos dados, Marcílio contesta a idéia de um período de decadência que teria se estendido depois de 1765 até a independência, segundo alguns autores que sustentavam que teria havido uma regressão ou estagnação da população da cidade. Marcílio acredita que houve uma estimativa errada dos números pelo fato de não terem sido levadas em conta as perdas de território que a cidade teve nesses anos. Em 1765, a cidade que compreendia também as vilas de Atibaia, Nazaré, Jaguari e Santo Amaro tinha, como foi dito, 20.873 habitantes, e, com o mesmo território, em 1836, teria 48.993 habitantes. A conclusão de Marcílio contribui para dar a mesma imagem que a opinião de Queiroz (1992): o século XVIII, ao contrário do que uma bibliografia mais antiga supunha, parece ter marcado o início de um caminho de progresso para São Paulo. Queiroz salienta o sucesso da implantação da lavoura de cana na Capitania. Segundo a autora, são de 1797 os primeiros dados de excedentes de açúcar destinados à exportação. Queiroz indica um aumento notável da população na capitania nessa mesma data. Os números que ela apresenta são os seguintes: 1776 – 58.071 habitantes; 1797 – 158.450.

Resta a seguinte questão: esse aumento é devido à introdução de mão-de-obra escrava africana? Ou também houve influência da mudança de vida que a lavoura de cana trouxe, um vez que, ao contrário da lavoura de subsistência, fixou o homem à terra?

Os registros paroquiais constituem outra fonte através da qual a autora busca chegar a números aproximativos da população de São Paulo. Pautada em Marcílio (1973), a autora tece alguns comentários acerca dos Registros Paroquiais do Arquivo da Cúria Metropolitana de São Paulo: “Até a proclamação da República os registros de batizados, casamentos e óbitos eram da competência da Igreja. Essas três categorias de documentos estão classificadas em duas coleções: Livres e Escravos.”

A partir dessas datas, existem, segundo a autora, informações mais seguras:

a)      1740 para batismos

b)     1728 para casamentos

c)      1731 para sepulturas

Os registros de casamentos parecem apresentar o maior número de dados e, segundo Groppi, isso não varia no decurso dos anos. Entende que a informação contida nesses documentos pode ser especialmente interessante para o estudo de cárater lingüístico. Uma das indicações que esses registros fornecem –  embora não sistematicamente – é a origem dos cônjuges: indiretamente, ao especificar a origem geográfica dos noivos, identificam-se quais foram as prováveis principais correntes migratórias. Segundo Bacellar (1991): “A percentagem dos que jamais saíram de suas vilas de nascimento varia desde os 64% na vila de Itu até os 100% de Campinas, índices simultaneamente elevados e diferenciados de vila para vila. Os resultados das tabelas que aparecem na obra de Marcílio confirmam que a mobilidade das mulheres da cidade de São Paulo era muito inferior à dos homens. Da mesma forma, fica comprovado que a corrente migratória da metrópole apresentava predomínio de elementos masculinos. Esses dados também confirmam o retorno das populações das zonas mineiras, por volta de 1760; que os casamentos entre pessoas de São Paulo com pessoas do Rio eram relativamente importantes; e que, através de 80 anos de observação, o número de “negros novos” (nascidos na África) libertos era pequeno (52 homens e 12 mulheres).

Por fim, volta a autora para o que chamou de Setores de produção. Segundo ela, de 1765 a 1836 os escravos representavam um pouco mais de um quarto de toda população da cidade. Já a população ativa livre foi dividida em três categorias das atividades produtivas: setor primário, secundário e terciário. A população ativa livre da cidade consagrava-se em grande parte à agricultura.

 

Oliveira e Kewitz (2002) investigam no seu texto a noção do caipira no século XIX e sua representação no linguajar paulista oitocentista a partir de dois eixos: Rio de Janeiro x São Paulo e São Paulo-cidade x São Paulo-interior. Inicialmente pesquisam a representação do caipira em obras literárias, sociológicas, depreendendo que se identificava com adjetivos pejorativos: atrasado, preguiçoso, etc. Possivelmente os padrões europeus no modo de trajar, de portar-se e de falar implantados no Rio teriam servido de contraponto para a definição do paulista como ‘caipira’. Com esse objetivo, estruturam o trabalho em quatro partes: (I) Levantamento numérico da população da cidade de São Paulo ao longo do século XIX e os principais fatos sócio-econômicos responsáveis pela organização da cidade; (II) dados extraídos dos jornais do século XIX a respeito do epíteto ‘caipira’ atribuído ao paulista; (III) Comparação entre as estruturas morfossintáticas dos anúncios paulistas e cariocas numa tentativa de buscar traços que caracterizam o falar paulista; (IV) Alinhavamento das idéias principais.

Com base nos anúncios do século XIX do Rio e de São Paulo, as autoras fazem um estudo morfossintático a fim de verificar o português paulistano e carioca do século XIX, baseando-se nas seguinte dicotomia:

-         Paulistas - rural, barbárie, ridicularizado, rústico e popular;

-         Cariocas - urbano, progresso, civilizado, elegante e culto.

Eis os aspectos lingüísticos confrontados:

1)   Concordância verbal e nominal - Embora os dados dos anúncios de São Paulo apresentem maiores índices de ausência da concordância, não se podem diferenciar os dois eixos, uma vez que os dados não são suficientes.

2)   Grupos verbais - verbos de controle que selecionam uma sentença infinitiva cujo sujeito é correferencial com o objeto da matriz para averiguar o fenômeno da concordância - o uso categórico da preposição a e da concordância verbal nos grupos verbais nucleados por verbos de controle nos dados paulistanos sugere o distanciamento das demais variedades.

3)   Locuções prepositivas - RJ: predominância das locuções formadas pela preposição de. SP: predominância das locuções formadas pela preposição a, assim como na Constituição do Império

4)   Emprego do advérbio onde/aonde - Rio: imperava o emprego do onde. SP: imperava o emprego do aonde, exatamente a forma mais corrente na Constituição do Império.

 

Os indícios mostram que o falar paulista se diferenciava dos demais em seus aspectos discursivos.

As autoras elencam, através de duas cartas de 1865, características do português do interior paulista. Não há diferenças que permitam caracterizá-las como expressão de um português culto ou popular.

 

 

3.2. RIO DE JANEIRO

Os dois textos que versam sobre a história social do Rio de Janeiro são de autoria de Dinah Callou, um dos quais em co-autoria com Juanito Avelar.

O primeiro, apresentado ao III Seminário do  PHPB, realizado em Campinas/SP, pauta-se na afirmação de que dar conta da história linguística de uma língua implica, necessariamente, dar conta da sua história social. Disso, começa a autora apresentando aspectos da cidade do Rio de Janeiro no século XIX. Segundo ela, o ano de 1808 marca o início de uma nova fase cultural do Rio de Janeiro. A vinda da família real e a conseqüente fixação do centro político do Império determinou a elevação da cidade a centro de uma civilização luso-brasileira  e há, ao menos até 1822, uma unidade culural. Dentre as mudanças promovidas pela permanência da Corte Portuguesa estão a criação das cátedras de ensino, a fundação da Academia Militar e o processo de implantação da impresa. Desse modo, a cidade do Rio de Janeiro começa a transformar a sua forma urbana  e a apresentar uma estrutura espacial estratificada em termos de classes sociais.

A vinda da família real impõe ao Rio uma classe social até então inexistente, impondo também novas necessidades materiais que atendam não só aos anseios dessa classe, como facilitem o desempenho das atividades econômicas, políticas e ideológicas que a cidade passa a exercer. No que se refere à Divisão administrativa, a cidade do Rio dividia-se em freguesias ou paróquias. Ao final da Monarquia, contava com 21. Havia diferença social entre as 5 freguesias urbanas.

O grande volume de escravos deu à corte características de uma cidade quase negra e, a partir de 1840, de uma cidade meio africana. Essa composição étnica e social vem a modificar-se em consequência da imigração portuguesa. A expansão urbana não foi acompanhada de uma preocupação social igualitária, uma vez que não beneficia as áreas em que as camadas mais pobres da população residiam. O primeiro recenseamento oficial de 1872 mostra diferenças quanto à composição étnica e quanto à alfabetização entre as paróquias do Rio de Janeiro.

A mobilidade espacial e populacional como privilégios de poucos talvez possa explicar, em parte, as diferenças linguísticas que existem hoje na fala dos moradores das tradicionais áreas da cidade. Pode-se verificar uma possível influência do ambiente espacial em que vive o falante carioca tomando como ponto de referência a distribuição do R.

Enfatiza a autora os anúncios de jornais como fontes ricas que permitem o levantamento historiográfico da vida social, política e cultural do Rio de Janeiro de 1850 a 1870 e também o registro do panorama linguístico. Por fim, faz uma longa discussão para afirmar que a palatalização do S, em posição de coda silábico, parece ter sido introduzida no falar culto do RJ no início do século XIX, trazido pela corte de D. João VI.

 

No outro texto também de 2002, Callou e Avelar iniciam apresentando os contrastes geográfico, social e econômico no Rio de Janeiro atual, para se perguntarem: esse contraste sócio-econômico implica em contraste linguístico?

O trabalho é parte integrante de um projeto que busca interpretar o português carioca, marcadamente heterogêneo, numa perspectiva sócio-histórica, e assim contribuir para a descrição da História Social do Português Brasileiro. O objetivo é correlacionar instâncias que parecem ter sido fundamentais para a formação do atual quadro linguístico da cidade. De outro modo: correlacionar fatores da história da capital fluminense com a configuração atual da fala carioca. Busca também estabelecer de que forma a heterogeneidade e polarização do português se organizam no espaço da cidade, num intervalo que se inicia nos primeiros anos do século XIX e se estende até os dias atuais.

Segundo Mattos e Silva (1998), os principais atores no cenário do Brasil colonial seriam as línguas gerais indígenas, o português europeu e o português geral brasileiro em formação. Dessa maneira, tentam os autores, por meio dos contrastes resultantes do processo da mobilidade social, depreender quais seriam os principais ‘atores linguísticos’ no Rio de Janeiro no século XIX.

Uma questão posta diz respeito à metodologia da pesquisa, mais especificamente sobre como implementar estudos em História Social que tenham a língua como seu objeto. Por conta de não haver essa metodologia, adotam o que chamaram de metodologia particular. Procurar-se-á correlacionar, prioritariamente, o processo da mobilidade social à migração portuguesa.

O processo da mobilidade que culminou numa série de contatos interlinguísticos sugere que, ao final do século XIX, o português carioca seja marcado, pelo menos, por quatro grandes resultantes:

 

1.    um falar de maior prestígio, das classes altas, localizadas na Zona Sul

2.    um falar de caráter mais popular, das classes desfavorecidas, localizadas nas freguesias mais centrais (Santa Rita, Esp. Santo e Santana)

3.    um falar rural, localizado nas freguesias mais afastadas do centro (Guaratiba, Jacarepaguá e Campo Grande)

4.    um falar oriundo da confluência entre os habitantes das regiões rurais e das regiões centrais (Inhaúma e Engenho Novo).

 

Focalizam os autores a imigração portuguesa por se apresentar como um fato polêmico para a interpretação sócio-histórica do falar carioca. Após colocar em termos numéricos a quantidade de portugueses que, no Rio de Janeiro, desembarcaram ao longo do século XIX, põem, em termos lingüísticos, as seguintes questões: (1) se a leva de portugueses vai caracterizar uma disposição em termos geográficos, permitindo uma diferenciação entre as diferentes regiões da cidade; (2) de que forma essa leva vai interagir, em termos sociolingüísticos, com os que já se encontravam na cidade, e as repercussões dessa interação para uma possível nova configuração lingüística e (3) qual ou quais modalidade(s) do português de Portugal chegou/chegaram junto com esses imigrantes.

Um primeiro passo para responder a essas questões seria definir a ‘funcionalidade’ social e/ou profissional dos novos profissionais. Para a última questão, um complicador aparece: supõe-se que, com a família real, o uso lingüístico predominante não foi o do português popular, se se considera que a maioria dos imigrantes fazia parte do ‘aparato administrativo’.

Quanto à distribuição dos portugueses pelas diversas freguesias, os dados dos censos de 1872 e 1890 sugerem diferenciação entre as freguesias urbanas e rurais: quanto mais centrais as freguesias, maior a incidência de portugueses. Em termos lingüísticos, as freguesias mais centrais teriam tido a oportunidade de absorver uma quantidade maior de marcas do português europeu que as demais, uma vez que abrigavam um número maior de imigrantes. Se a hipótese estiver certa, o ponto nevrálgico será identificar quais foram essas marcas e para que regiões da cidade foram levadas. A única chance de a hipótese não estar no caminho correto se situa na idéia de os portugueses terem tido as marcas dos seus falares absorvidas pelas marcas do falar local, uma vez que o percentual de portugueses não correspondia à maioria da população em nenhuma das freguesias.

 

3.3. MINAS GERAIS

 

Vitral (2001) afirma que, na literatura tradicional sobre o português brasileiro, é comum a idéia de que houve, no Brasil, uma vitória da língua portuguesa sobre suas concorrentes indígenas e africanas. Discutir, portanto, quais acontecimentos da nossa história influíram nessa vitória da língua portuguesa será o objetivo do artigo do autor. Pretende examinar, mais exatamente, a influência do chamado “processo civilizatório”[70] no fato de o uso da língua portuguesa ter superado o uso da língua geral do sul no decurso do século XVIII.

A seguir, discute Vitral o significado do termo língua geral. Conforme o autor, “o que exatamente é designado pelo termo língua geral continua a ser tema de discussão entre nós.” (304). Adota nesse artigo a definição de Rodrigues (1996)[71], que é a seguinte: “a expressão língua geral tomou um sentido bem definido no Brasil nos séculos XVII e XVIII, quando, tanto em São Paulo, como no Maranhão e Pará, passou a designar as línguas de origem indígena faladas, nas respectivas províncias, por toda a população originada no cruzamento de europeus e índios tupi-guaranis (especificamente os tupis em São Paulo e os tupinambás no Maranhão e Pará), à qual foi-se agregando o contingente de origem africana e contingentes de vários outros povos indígenas, incorporados ao regime colonial, em geral na qualidade de escravos ou de índios de missão.” O auge do predomínio das línguas gerais ocorreu no século XVII. A partir do século XVIII, a balança começa a pender para o lado da língua portuguesa. O que houve na passagem do seiscentos para o setecentos que determinou a vitória da língua portuguesa no Brasil?

Dois acontecimentos da nossa história colonial são, normalmente, associados ao sucesso da língua lusitana. O primeiro deles foi gerado pela política do Marquês de Pombal, que incluiu um decreto, de 1758, tornando obrigatório o uso da língua portuguesa na colônia. Além desse decreto, fez parte da política pombalina a expulsão dos jesuítas do Brasil, cuja presença, nos dois primeiros séculos de colonização, foi determinante para a primazia das línguas indígenas. O segundo acontecimento é a vinda de D. João VI e da corte portuguesa para a colônia. Os cerca de quinze mil portugueses que se instalaram no Rio de Janeiro contribuem, segundo Teyssier, para “relusitanizar” a então capital do Brasil.

Rejeita o autor a idéia de que a instalação da corte portuguesa no Rio de Janeiro tenha contribuído para a vitória da língua portuguesa. Parece a Vitral mais adequado considerar que esse evento contribuiu para a consolidação dessa vitória. Tal não parece ser o caso da reforma pombalina. A decretação de obrigatoriedade da língua portuguesa teve, provavelmente, um papel determinante na sua prevalência sobre as línguas gerais. É preciso evitar, no entanto, assumir uma perspectiva “legalista” em relação à história. No que diz respeito a fenômenos de linguagem, esse cuidado deve ser ainda maior: não parece possível obrigar o uso de uma língua por meio de decreto. O principal instrumento do decreto pombalino foi a reforma do ensino. Pretendeu-se subordinar ao estado português a educação formal na colônia, que, até então, estava a cargo de inacianos e religiosos em geral. O analfabetismo imperava e a submissão à língua portuguesa de grande parte da população da colônia, prevista pela política pombalina, não se fez de forma indireta, quer dizer, através da escola. Apesar disso, a política lingüística arquitetada por Pombal obteve seu intento.

O trabalho do sociólogo alemão Norbert Elias mostrou que, a par das mudanças políticas e econômicas, a idade moderna caracterizou-se por promover um processo de revisão do mundo de crenças dos europeus, que foi nomeado de “processo civilizatório”. Segundo Silveira: “a aristocracia de alguns países europeus passou por uma espécie de refinamento de hábitos em virtude das alterações que ocorriam em sua composição como grupo social dominante. Na França, em particular, tais mudanças resultaram da mescla de camadas aristocráticas e burguesas e os cuidados com o comportamento tornaram-se cada vez mais necessários como meio de se distinguir. Passava-se, assim, da courtoisie – isto é, o modo de se comportar em corte, herdado da idade média – para os novos padrões da civilité.” O prestígio da cultura francesa em Portugal permitiu a influência, em território luso, dos novos padrões civilizados, que, como marcas de distinção de classe, encontraram condições favoráveis de propagação devido à estrutura do estado português, controlado por um reduzido grupo vinculado à monarquia (Faoro 1975, Silveira op. cit.)[72]. Pode-se considerar que a plena instalação do poder da monarquia foi aliada do processo civilizatório. A partir da segunda metade do século XVII, a concepção absolutista do estado foi solidificada em Portugal onde a estrutura administrativa lhe foi, então, propícia. A política do Marquês de Pombal, no início da segunda metade do século XVIII, foi formulada, portanto, nesse contexto de busca de civilidade. A medida pombalina de expulsar jesuítas é, por exemplo, vista por Lorde Kinnoull, embaixador inglês enviado a Lisboa em 1760, como de inspiração civilizatória. A política lingüística do Marquês de Pombal pode também ser considerada como uma das conseqüências da influência do processo civilizatório em terras lusitanas. Parece, então, que o uso da língua portuguesa era visto como critério de atribuição de civilidade, sendo inclusive aliado do poder absolutista. Essa valorização do idioma luso não se fez sentir apenas em relação às línguas indígenas. Também em comparação com o latim, a língua portuguesa passa a ser valorizada.

A instalação da ordem institucional de acordo com os interesses do absolutismo português e a reforma pombalina parecem, portanto, poder ser analisadas com reflexos da mentalidade do setecentos que restabeleceu, valorizando de forma diferente os modelos de convívio social. Essa interpretação dos fatos, gerada de acordo com os modelos teóricos da história das mentalidades (1997, Le Goff & Nora 1976)[73], torna inteligível, como se verá a seguir, o fato de a língua portuguesa ter suplantado uma de suas concorrentes na colônia. Discutir-se-á o papel de um acontecimento da história de Minas Gerais, a saber, a guerra dos Emboabas, em relação ao cerceamento da expansão da língua geral do sul.

No cenário descrito de busca de civilidade que descreve, o estado português buscou controlar mais de perto a colônia, o que se tornou preemente devido à descoberta, no final do século XVII, de ouro e diamante na região das Minas, para onde afluíram aventureiros de todas as regiões do reino e da própria colônia. Importava, então, para a coroa portuguesa estabelecer a ordem institucional numa região onde a ambição e o sonho de enriquecimento rápido justificavam o desapego às leis, a crueldade e todos os excessos. Foi essa realidade que teve de ser dominada pelo estado português e pelo discurso reformista e civilizador do século XVIII. O embate entre a civilidade e a barbárie vai perpassar todo o setecentos  mineiro, caracterizando muitos dos relatos a respeito da vida da capitania e do comportamento de seus habitantes (cf. Silveira op. cit.).Os esforços civilizatórios obtiveram certo êxito na capitania das Minas, o que pode ser comprovado [dentre outros aspectos] pela Inconfidência Mineira, que, como se sabe, foi influenciada pelas idéias da Ilustração, cujos elementos racionalistas foram, segundo Ávila (1967:118)[74], “trazidos da Europa pelos moços mineiros.”

Como já se disse, há um acontecimento na história da capitania das Minas que pode ser considerado como um “divisor de águas”, possibilitando a exposição da capitania à mentalidade do setecentos. Trata-se da guerra dos emboabas, ocorida no ano de 1709, que opôs, de um lado, os paulistas e, de outro, portugueses, mas também baianos, pernambucanos e outros (cf. Golgher 1982). Nesse conflito pelo controle da região das Minas, os paulistas, seus descobridores, foram derrotados pelos emboabas, apelido dado aos portugueses pelos paulistas. Silveira (op. cit.: 63) sugere que a imagem da galinha de plumagem está “ligada à crítica aos hábitos afetados e pretensamente refinados dos estrangeiros ante a rusticidade dos “indianizados” paulistas de então.” (311). Essa visão selvagem e rústica dos paulistas pode ser facilmente comprovada: eles eram majoritariamente bilingües, dominando a língua geral do sul e o português[75], e eram temidos, muitas vezes menosprezados, pela ferocidade e cobiça que expressavam (cf. Taunay 1975, Golgher op. cit.).

Diante desse quadro, o autor propõe que a vitória dos emboabas, ao permitir o estabelecimento da ordem institucional na região das Minas, que veio a se tornar, no transcorrer do século XVIII, a capitania mais importante da colônia, cerceou a expansão da língua geral do sul no Brasil. Assim, a dominação política daqueles que não falavam a língua geral da terra foi, provavelmente, decisiva na atribuição de prestígio ao idioma lusitano. Levando em conta tal hipótese, é possível afirmar, então, que as línguas gerais eram associadas com a barbárie enquanto a língua portuguesa era vista como a língua da civilização. O desprestígio das línguas indígenas é transparente em relatos de viajantes no início do século XIX. Se se compara agora a visão concernente às línguas indígenas na época de Anchieta com a emitida pelos viajantes no início do século XIX, fica evidente a mudança de mentalidade que interessa aqui. O contraste enfim entre a atitude dos jesuítas e a dos viajantes parece autorizar a seguinte conclusão: as línguas de base indígena serviram ao colonizador quando seu domínio se dava através da fé cristã, enquanto que o uso da língua portuguesa se tornou parte dos padrões civilizados necessários para o domínio do colonizador através do estado absolutista. Pode-se concluir assim que a atitude pode ser o mecanismo social que permite a manifestação lingüística da mentalidade.

 

O objetivo do texto de Venâncio (2001) é procurar avaliar os níveis de alfabetização referentes à cidade de Mariana setecentista, tendo em vista a relação desse fenômeno com os movimentos migratórios. Traça o autor inicialmente o perfil de Mariana Colonial: inicialmente, quanto à população livre, a maior parte da população marianense era composta por imigrantes; num segundo momento, a cidade deixa de receber adventícios. Quanto aos escravos, eram originalmente africanos, índios e asiáticos em sua grande maioria, depois os nascidos localmente predominaram.

Quanto à história da educação no Brasil colonial, até o presente momento, afirma que se tem restringido à análise das leis da criação ou do fechamento das instituições de ensino. A educação, no sentido da leitura e da escrita, ainda é um campo muito pouco explorado. Para conhecer essa dimensão oculta da vida colonial, é necessário explorar séries documentais ainda praticamente desconhecidas, como, por exemplo, livros de ingresso em irmandades leigas, uma vez que as irmandades eram um elemento fundamental nas cidades pré-industriais por conta de suas intensas atividades sociais. No Brasil, as irmandades se organizaram a partir de identidades étnicas, distinguindo os homens brancos em relação aos pardos e negros.

 

No século XVIII, os burocratas portugueses passam a exigir que os regulamentos (‘os compromissos’) das irmandades fossem regidos e devidamente aprovados pelo poder régio; além disso, tornam obrigatória a abertura de um livro de matrícula em que constassem o nome, lugar de residência e a assinatura do irmão. Através da última informação, é possível uma primeira avaliação, em Mariana Colonial, do número de indivíduos que sabiam desenhar, assinar ou simplesmente marcavam uma cruz entre o nome e o sobrenome.

Venâncio pesquisa duas irmandades situadas em freguesias rurais (Catas Altas e Barão de Cocais) e a Irmandade do Santíssimo Sacramento, em Mariana. O resultado revela uma elite com um perfil extraordinariamente culto para a época. Os altos índices de alfabetização devem-se ao fato de que 60% da elite de Mariana era formada por portugueses. Dessa forma, é possível sustentar que a alfabetização, entre os setores privilegiados da população de Mariana, foi uma variável relacionada à emigração de metropolitanos.

Para saber o índice de alfabetização entre negros, utilizou o autor o Livro de matrícula da irmandade de N.  Senhora do Rosário dos Homens Pretos, em Mariana. Os dados indicam que os nativos nascidos localmente, os ‘crioulos’, teriam maior chance de aprender a escrever do que homens e mulheres provenientes de sociedades africanas.

 

Ramos e Venâncio (2002) debruçam-se sobre os topônimos mineiros como uma fonte para a história social da língua portuguesa. Segundo os autores, se estamos interessados na história social de uma língua, a seleção lexical como objeto de investigação permitirá capturar, de modo mais transparente, a força dos fatores sócio-históricos. Desse modo, constitui o objetivo central do artigo identificar critérios adotados na escolha dos nomes das localidades, tendo em conta permanências e substituições. É objetivo também propor uma tipologia de base sócio-histórica para topônimos mineiros. Duas amostras compõem o corpus dos autores:

a) nomes de cidades mineiras ao longo dos séculos XVIII  e XX

b) nomes oficiais e populares de favelas de Belo Horizonte.

 

A comparação permitirá mostrar que, quanto maior a presença do Estado, menor a presença dos nomes descritivos. Do ponto de vista linguístico, o estudo permitirá explicitar que há sistematicidade na troca de nomes, o que confirmará a atuação de padrões de organização social sobre a escolha lexical. Dos 853 municípios mineiros, apenas 15% nunca sofreram alteração na respectiva designação. A hipótese inicial do trabalho é formulada da seguinte maneira: as alterações nos topônimos estariam relacionadas à tentativa de valorizar personalidades históricas. No entanto, ela não se confirmou: apenas 61 localidades têm o nome de personalidades (7,1%). É possível afirmar que a mudança de nomes de cidades mineiras estava, e ainda está, vinculada ao ‘apagamento’ de nomes religiosos. Na maior parte das vezes, isso ocorreu através da eliminação da referência ao santo padroeiro do lugar (Santa Rita de Cássia > Cássia; Santo Antônio de Coluna > Coluna). No período colonial, o abandono de nomes religiosos tinha outra origem: observava-se a tendência à substituição de nomes religiosos por topônimos que fazem referência à casa reinante portuguesa. Após o período colonial, em decorrência do processo da construção da identidade nacional, algumas designações religiosas foram substituídas em proveito de fatos ou de personagens  da  história  brasileira  (São João Del Rei  >  Tiradentes;    Coração de Jesus > Inconfidência). Esse traço nacionalista também se expressou através de substituições de nomes estrangeiros por nacionais.

Nos últimos 150 anos, 9,9% das localidades mineiras adotaram designações indígenas, reflexo de uma representação positiva do indianismo. Se o índio era considerado um elemento positivo, o mesmo não podem dizer em relação à população de origem africana. Houve um processo de apagameneto da memória africana na toponímia mineira. A modernização da onomástica desdobrou-se ainda na tendência de apresentar rigor na grafia das palavras, mudança orientada pela lei de 1938 (Oberava > Uberaba). Outra conseqüência da modernização foi o apagamento de nomes descritivos (localidades designadas por meio de nomes de animais, plantas e aspectos topográficos - geralmente com alguma conotação irônica. Um traço comum a todas essas designaçõses é serem de autoria do povo, traduzindo especificidades locais). Dos 384 topônimos analisados, quase todos tiveram seu nome reduzido. A ampliação dos nomes é um fenômeno raro, sendo registrada em apenas 18 localidades.

Os resultados da análise parecem exibir tendências contraditórias, pois tanto há abandono quanto adoção das três categorias apontadas (nomes religiosos, indígenas, de tradição popular). Mas essa contradição é aparente, uma vez que há um padrão regular na adoção de novos nomes. Para a comprovação disso, há que considerar as denominações intermediárias. A comparação dos dados leva a depreender o seguinte percurso:

 

nome descritivo > nome religioso > nome indígena > nome de pessoa > nome com sufixo - pólis ou - lândia.

 

Quanto às favelas, os nomes oficiais convivem simultaneamente com os nomes não-oficiais. O exame dos nomes das favelas vai mostrar tendência semelhante àquela observada em relação aos municípios: o nome oficial apaga marcas da tradição popular. Das 154 favelas atuais, 43,9% têm dois nomes. As denominações não-oficiais são descritivas. Já os nomes oficiais são, em sua maioria, de inspiração religiosa ou nacionalista.

 

 

3.4. REGIÃO SUL

 

O texto de Oliveira (2001) pretende ser, como diz o próprio autor, uma tentativa de escrever História e Lingüística, focalizando uma região e uma época específicas: o Brasil meridional de 1680 a 1830. É parte de um trabalho maior em andamento, o ‘Projeto Última Fronteira: problemas e perspectivas para uma sócio-história da língua portuguesa no Brasil Meridional (1680-1830)”, que encaminha a discussão sobre alguns pontos da Teoria do Conflito entre Gramáticas (TCG), como vem sendo desenvolvida por Kroch (1996)[76].

Segundo o autor, a compreensão do fenômeno a que chamamos ‘português brasileiro’ depende de entendermos que houve, por um lado, a aquisição desta língua por aloglotas, cuja representatividade no número total de habitantes foi muito grande e em certas partes do território maior do que em outras. A seguir, procura, apoiado em bibliografia da História, chegar a um quadro histórico da ocupação da Região Sul, identificando ali dois focos de expansão: um paulista e outro dos estrategistas da Coroa Portuguesa. Esses fatos fundadores permitem a construção de uma história portuguesa no Brasil merdional.

Os mapas produzidos pelo Projeto ALERS permitem relacionar características lingüísticas sincrônicas presentes na Região Sul com os ciclos históricos que determinaram a povoação dessa Região. Algumas isoglossas dividem quase que perfeitamente as áreas paulista e açoriana da colonização. O autor analisa os seguintes fenômenos para comprovar essa correlação: africação do /t/ antes do /i/; uso do ‘tu’ ou de ‘você’ no tratamento íntimo.

 

Aguilera (2002) começa o seu texto dando informações acerca do português paranaense no passado, através dos relatos de Auguste de Saint-Hilaire (1816-1822) e do General José Cândico da Silva Muricy (final do século XIX). A seguir, historia o percurso dos estudos dialetológicos sobre o português paranaense:

 

·      a partir de 1950 - constituem breves registros dialetológicos, a maioria de ordem fonético-fonológica e semântico-lexical, referentes a comunidades do Sul e Sudoeste paranaense.

·      década de 70 - intensificam-se os estudos dialetológicos, principalmente sob a forma de glossários, documentando as variantes lexicais paranaenses.

·      década de 90 - pesquisas lexicais voltadas para as profissões, para pequenas extensões terrritoriais e finalmente para o Estado todo.

 

A partir de Silva Neto (1957), discute a autora a importância dos atlas linguísticos como fonte de dados diacrônicos de determinada língua[77]. A seguir, postula que a distribuição de variantes conservadoras, pelo território do Paraná Tradicional, isto é, das regiões povoadas entre os séculos XVII e XIX, abre perspectivas de associação com os movimentos das bandeiras paulistas, por meio da (a) manutenção de tupinismos e (b) palavras e expressões arcaicos e rurais setecentista ou oitocentista. A autora considera a proposta pioneira, uma vez que parte dos dados coletados na linguagem oral para subsidiar a pesquisa documental. A pesquisa constará das seguintes etapas: (a) levantamento das cartas lexicais que apresentam registros não padrão e que, do ponto de vista do falante urbano, seriam arcaicos e/ou rurais; (b) seleção das formas lexicais para comporem o corpus de investigação; (c) estudo e registro da etimologia das palavras selecionadas; (d) análise da correlação registro lexical x fato e momento histórico; (e) pesquisa em documentos da época para verificar a vitalidade ou não dessas formas; (f) elaboração de artigos de cunho filológico sobre o vocabulário rural paranaense e sua relação com o vocabulário português.

 

 

BIBLIOGRAFIA

AGUILERA, Vanderci de Andrade. (2002). Para uma história do português paranaense: nas veredas do Atlas Linguístico do Paraná. In: ALKMIM, Tânia Maria. (Org.). Para a história do português brasileiro. Novos estudos. v. III. São Paulo: Humanitas. p. 383-402.

 

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GÄRTNER, Eberhard. (2002). Tentativa de explicação diacrônica de alguns fenômenos morfossintáticos do português brasileiro. In: ALKMIM, Tânia Maria. (Org.). Para a história do português brasileiro. Novos estudos. v. III. São Paulo: Humanitas. p. 293-328.

 

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MELLO, Heliana Ribeiro de. (2002). Português padrão, português não-padrão e a hipótese do contato lingüístico. In: ALKMIM, Tânia Maria. (Org.). Para a história do português brasileiro. Novos estudos. v. III. São Paulo: Humanitas. p. 341-358.

 

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OLIVEIRA, Marilza de; KEWITZ, Verena. (2002). A representação do caipira na imprensa paulista do século XIX. In: DUARTE, Maria Eugênia L.; CALLOU, Dinah. (Org.). Para a história do português brasileiro. Notícias de corpora e outros estudos. v. IV. Rio de Janeiro: UFRJ/FAPERJ. p. 125-154.

 

RAMOS, Jânia. História Social do Português Brasileiro: Perspectivas. In: CASTILHO, Ataliba T. de. (Org.). Para a história do português brasileiro. Primeiras idéias. v. I. São Paulo: Humanitas/FAPESP. p.

 

RAMOS, Jânia Martins; VENÂNCIO, Renato Pinto. (2002). Topônimos mineiros: uma  fonte para a história social da língua portuguesa. In: DUARTE, Maria Eugênia L.; CALLOU, Dinah. (Org.). Para a história do português brasileiro. Notícias de corpora e outros estudos. v. IV. Rio de Janeiro: UFRJ/FAPERJ. p. 113-123.

 

RIBEIRO, Ilza. (2002). Quais as faces do português culto brasileiro?. In: ALKMIM, Tânia Maria. (Org.). Para a história do português brasileiro. Novos estudos. v. III. São Paulo: Humanitas. p. 359-381.

 

VENÂNCIO, Renato Pinto. (2001). Migração e alfabetização em Mariana colonial. In: MATTOS E SILVA, Rosa Virgínia. (Org.). Para a história do português brasileiro. Primeiros estudos. v. II. t. 2. São Paulo: Humanitas/FAPESP. p. 391-399.

 

VITRAL, Lorenzo. (2001). Língua geral versus língua portuguesa: a influência do “processo civilizatório”. In: MATTOS E SILVA, Rosa Virgínia. (Org.). Para a história do português brasileiro. Primeiros estudos. v. III. t. 2. São Paulo: Humanitas/FAPESP. p. 303-315.

 

 

 

 



[1] Os textos apresentados ao V Seminário Para a História do Português Brasileiro, realizado em Ouro Preto, em 2002, serão organizados para publicação por Jânia Ramos e Mônica Alkmim.

[2] ELIZAINCÍN, Adolfo. (1998a). Estado actual del Proyecto Historia del Español de América e (1998b) Historia social del español de América: perspectivas não serão abordados neste trabalho.

[3] Coube a Tânia Lobo a redação dos itens 1 e 2 e a Klebson Oliveira, a do item 3.

 

[4] NETO, Serafim da Silva. (1986 [1950]). Introdução ao estudo da língua portuguesa no Brasil. 5 ed. Rio de Janeiro: Presença.

[5] Afirma Mattos e Silva: “A defesa da tese do conservadorismo se funda basicamente em fatos de mudanças fônicas que, talvez a partir do século XVII, mas com certeza no século XVIII, ocorreram no português europeu e não se deram no português brasileiro. (...) são, fundamentalmente, aquelas relacionadas ao sistema vocálico não-acentuado. Sustenta ainda essa tese o pressuposto do caráter conservador do mundo rural, próprio ao Brasil até o nosso século.”

[6] LUCCHESI, Dante. (1994). Variação e norma: elementos para uma caracterização sociolingüística do português do Brasil. Revista Internacional de Língua Portuguesa, 12:17-28.

[7] KATO, Mary. (1993). Português brasileiro falado: aquisição em contexto de mudança lingüística. Actas do Congresso Internacional sobre o Português. v. II. Lisboa: Colibri/APL.

[8] HOUAISS, Antônio. (1985). O português no Brasil. Rio de Janeiro: UNIBRADE/UNESCO.

[9] WEINREICH, U., LABOV, W., HERZOG, W. (1968). Empirical foundations for a theory of language change. In LEHMANN, W. P., MALKIEL, Y. (eds.) Directions for historical linguistics. Austin: University of Texas Press.

[10] LABOV, W. (1982). Building on empirical foundations. In LEHMANN, W. P., MALKIEL, Y. (eds.) Perspectives on historical linguistics. Amsterdã/Filadélfia: John Benjamins Co.

[11] KROCH. (1989). Reflexes of grammar in patterns of language change. Language, variation and change, 1:199-244.

[12] RAMOS, Jânia. (1996). O uso das você, ocê e cê no dialeto mineiro. In HORA, Dermeval. (org.), Diversidade lingúística no Brasil.

[13] FARACO, Carlos Alberto. (1996). O tratamento você em português: uma abordagem histórica. Fragmenta, 13:51-82.

[14] VITRAL, Lorenzo. (1996). A forma cê e a noção de gramaticalização. Revista Estudos da Linguagem 4 (1):115-124.

[15] BOLÉO, M. Paiva. (1946). Introdução ao estudo da filologia portuguesa. Lisboa: Revista de Portugal.

[16] O plano de trabalho referido consta da síntese de Mattos e Silva (1998), feita anteriormente, razão por que não é aqui retomado.

[17] Esclarece a autora que utiliza a designação indícios no sentido proposto por GUINSBURG, Carlo. (1989). Mitos emblemas sinais: morfologia e história. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, para quem o “conhecimento histórico é indireto, indiciário, conjectural”.

[18] Para a caracterização referida, ver Mattos e Silva (1998), anteriormente sintetizado.

[19] FAUSTO, B. (1994). História do Brasil. São Paulo: EDUSP/FDE.

[20] MUSSA, Alberto. (1991). O papel das língua africanas na história do português do Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ. Dissertação de Mestrado.

[21] A propósito desta questão, Mattos e Silva indica RIBEIRO, Ilza. (1998). A mudança no PB é mudança em relação a que gramática? In: CASTILHO, A. T. (org.). Para a história do português brasileiro. v. I. Primeiras idéias. São Paulo: Humanitas.

[22] RODRIGUES, Aryon. (1986). Línguas brasileiras. São Paulo: Loyola.

[23] Admite que outras terá havido e menciona o caso da língua geral de base cariri, difundida pelos interiores do Nordeste do Brasil, a que se refere Antônio Houaiss (1985).

[24] MONTEIRO, John Manuel. (1995). Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras.

[25] Cf. MUSSA op. cit.

[26] Apóia-se em MUSSA op. cit. e RIBEIRO, Darcy. (1995).O povo brasileiro: a  formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Compahia das Letras.

[27] Cf. KROCH, A., TAYLOR, A. (1994). English verb-second constraint: case study in language and language change. Mimeo.

[28] Cf. KARASCH, M. (1994). Escravidão africana. In: NIZZA DA SILVA, M. B. (org.). (1994). Dicionário da história da colonização portuguesa no Brasil. Lisboa: Verbo.

[29] Cf. SCHWARTZ 1994

[30] REIS, J. J., GOMES, F. S. (orgs.) (1996). Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras.

 

[31] FUNARI, P. P. (1996). A arqueologia de Palmares: sua contribuição para o conhecimento da cultura afo-americana. In: REIS. J. J., GOMES, F. S. (orgs.) (1996). Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil. São Paulo: Compahia das Letras.

[32] PRICE, R. (1996). Palmares como poderia ter sido. In: REIS. J. J., GOMES, F. S. (orgs.) (1996). Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil. São Paulo: Compahia das Letras.

[33] CUNHA, Manuela Carneiro da. (1985). Negros, estrangeiros: os escravos libertos e sua volta à África. São Paulo: Brasiliense.

[34] LABOV, W. (1972). Sociolinguistic patterns. Philadelphia: University of Pensylvania Press.

[35] Afirma, contudo, não perder de vista a possibilidade de coincidência entre os resultados concretos e os esperáveis da deriva.

[36] CARVALHO, Felix de. (1979). Sobre os falares crioulos do Brasil. Caderno de Letras, Universidade Federal da Paraíba, 4:79-92.

[37] MELO, Gladstone Chaves de. (1946). A língua do Brasil. 3 ed. Rio de Janeiro: Agir. SILVA NETO, Serafim da. (1950). Introdução ao estudo da llíngua portuguesa no Brasil. Rio de Janeiro: INL. ELIA,  Sílvio. (1979). A unidade lingüística do Brasil. Rio de Janeiro: Padrão. HOLM, John. (1987) Creole influence on popular brazilian portuguese. In: GILBERT, G. G. (ed.). Pidgin and creole languages: essays in memory of John E. Reinecke. Honololu, p. 406-429.

[38] ELIA, Sílvio. (1979). A unidade lingüística do Brasil. Rio de Janeiro: Padrão.

[39] AMARAL, Amadeu. (1920).

[40] ROBERTS, Ian, KATO, Mary. (orgs.) (1993). Português brasileiro: uma viagem diacrônica. Campinas: Ed. UNICAMP.

[41] Cf. KOSS, A. M. (1971).  Sobre um fenômeno da linguagem corrente falada no Brasil (reestruturação do paradigma de conjugação (em russo). Filologi_eskije nauki, 4:102-110 e DUARTE, Maria Eugênia Lamoglia. (1993). Do pronome nulo ao pronome pleno: a trajetória do sujeito no português do Brasil. In: ROBERTS, Ian, KATO, Mary. (orgs.) (1993). Português brasileiro: uma viagem diacrônica. Campinas: Ed. da UNICAMP.

[42] DUARTE op. cit.

[43] VICENTE, Gil. (1943). Frágoa d’amor (1525). In: Obras Completas. Lisboa: Sá da Costa; VICENTE, Gil. (1968). Clérigo da Beira (1526). In: Obras Completas. Lisboa: Sá da Costa e VICENTE, Gil. (1943). Nau d’amores (1527). In: Obras Completas. Lisboa: Sá da Costa

[44] MIMOSO, Juan Sardina. Relación de la real tragicomedia com que los padres de la Compañia de Jesus...recibieron a la magestad católica de Felipe II (1620), publicado pel primeira vez em Silva Neto. (1963).

[45] FERREIRA, Carlota. (1985). Remanescentes de um falar crioulo brasileiro (Helvécia – Bahia – Brasil). Revista Lusitana, Lisboa, Nova Série, 5:21-34.

[46] Atesta a mudança da expressão do sujeito nas imitações da fala dos negros, nas imitações da fala dos índios, nos falares crioulos ou semi-crioulos de Helvécia, no folclore afro-brasileiro e no português não-padrão de Angola e Moçambique.

[47] MARQUES, Irene Guerra. (1985). Algumas considerações sobre a problemática lingüística em Angola. In: Congresso sobre a situação actual da língua portuguesa no mundo (Actas, v. 1). Liboa: ICLP, p. 205-223.

[48] Atestada na imitação da fala de negros, em Helvécia e no dialeto caipira.

[49] Atestada na imitação da fala de negros e índios, em Helvécia, no folclore afro-brasileiro, no dialeto caipira e no português angolano.

[50] Na imitação da fala de negros e de índios, no folclore afro-brasileiro, no dialeto caipira, no português de Angola e de Moçambique.

[51] Atestada na imitação da fala de negros e de índios, no semicrioulo de Helvécia, no folclore afro-brasileiro e no português inculto africano.

[52] Uso atestado no folclore afro-brasileiro, nas linguagens rural e urbana incultas brasileiras, assim como no português angolano e moçambicano.

[53] Foram atestados indícios dela nas imitações da fala de negros e de índios, no folclore afro-brasileiro, nas linguagens rural e urbana inculta brasileiras, no português de Angola e de Moçambique. Gärtner ainda chama a atenção parao o fato de que “No Brasil, como é sabido, a realização zero já entrou na fala urbana culta (...) não se restringindo (...) aos clíticos do objeto direto.”

[54] , defendida por Sousa da Silveira (1966), Rocha Lima (1998) e Chaves de Melo (1946) para as formas de terceira pessoa.

[55] explicação plausível, como aliás foi reconhecido em 1979 por Sílvio Elia (...)” que antes reproduzia a explicação de Sousa da Silveira

[56] As imitações da fala dos aloglotas dos séculos XVI e XVII caracterizam-se por uso preferencial (porém não exclusivo) das formas tônicas como objeto direto, sem distinção de gênero na 3a pessoa, o que estaria de acordo com as línguas bantas, que não têm a referida distinção. O uso de ele / ela como objeto direto também se encontra em Angola.

[57] THOMASON KAUFMAN. (1988): “a história de uma língua é uma função da história de seus falantes, e não um fenômeno independente que pode ser estudado em detalhes sem menção ao contexto social em que está inserido”

[58] Bandeirantes, mercadores e suas caravanas, movimentos de escravos das regiões canavieiras para as mineradoras e, posteriormente, de volta às regiões agrárias, sendo o maior dos movimentos o que ocorreu após o fim da escravatura com a ida de ex-escravos para as cidades.

[59] Fonte:

[60] ROSSATO. (1998).

[61] FÁVERO

[62] Cf. MUSSA op. cit.

[63] RIBEIRO. (1978).

[64] Rossato relata que, por influência política e poder da economia local, foram criadas 3 universidades de 1909 a 1912, embora de duração efêmera.

[65] CUNHA. (1978).

[66] Observa que os fatos referidos são bastante homogêneos na fala rural típica.

[67] WEHLING, WEHLING. (1994).

[68] QUEIROZ. (1992).

[69] MARCÍLIO. (1973).

[70] Cf. ELIAS, N. (1990). O processo civilizador. Rio de Janeiro: Zahar e SILVEIRA, M. A. (1996) O universo do indistinto: Estado e sociedade nas Minas setecentistas. São Paulo: Hucitec.

[71] RODRIGUES op. cit.

[72] FAORO, R. (1975). Os donos do poder. Porto Alegre: Globo-EDUSP.

[73] LE GOFF & NORA. (orgs.) (1976). História: novos objetos. Rio de Janeiro: Francisco Alves.

[74] ÁVILA, A. (1967). Resíduos seiscentistas em Minas. Belo Horizonte: Imprensa da Universidade Federal de Minas Gerais. 2 v.

[75] Cf. RODRIGUES op. cit.e VILLALTA, L. C. (1997). O que se fala e o que se lê: língua, instrução e leitura. In: SOUZA, L. M.. (org.) (1997). História da vida privada no Brasil. Cotidiano e vida na América portuguesa. v 1. São Paulo: Companhia das Letras.

[76] KROCH, A. (1996).Sintactic change and the nature of grammar. Porto Alegre,  I Encontro de Variação Lingüística do Cone Sul (Setembro de 1996). Mimeo.

[77] SILVA NETO. (1957).